Representante do Cade critica tabelamento do frete
Em audiência no Congresso Nacional, o representante do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, confirmou esforço do governo para compensar R$ 13,5 bilhões que vão atender aos caminhoneiros. Marcos Mendes declarou, no entanto, que a crise do setor não está relacionada à carga tributária. Já Alexandre de Souza, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), se posicionou contrariamente à Medida Provisória que define o preço dos fretes. O Cade apresentou nove medidas para baratear o preço dos combustíveis, que incluem a venda de álcool pelos produtores aos postos, a importação direta e a liberação para refinarias terem postos. O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB – CE), voltou a afirmar que o Plenário só votará o projeto da reoneração da folha de pagamento (PLC 52/2018) depois de fechado um acordo com a equipe econômica sobre a compensação da isenção do PIS/Cofins aprovada pela Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DISSE QUE NEGOCIARÁ COM O GOVERNO A COMPENSAÇÃO PARA VOTAR A ISENÇÃO DO PIS/COFINS DO DIESEL. O PROJETO JÁ ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO.
LOC: EM COMISSÃO GERAL NO CONGRESSO, REPRESENTANTE DO CADE SE DISSE CONTRÁRIO AO TABELAMENTO DO PREÇO DO FRETE. JÁ O ASSESSOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA AVALIA QUE O PROBLEMA DOS CAMINHONEIROS SÓ SERÁ RESOLVIDO COM A RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, voltou a afirmar que o Plenário só votará o projeto da reoneração da folha de pagamento depois de fechado um acordo com a equipe econômica sobre a compensação da isenção do PIS/Cofins aprovada pela Câmara dos Deputados.
(Eunicio Oliveira) Havia necessidade de informar de onde viriam os recursos, a fonte. Ia conversar com a área econômica e com o presidente Rodrigo para fazer o entendimento. A nossa busca aqui não é de fazer açodamento, enfrentamento. A nossa busca é de fazer o entendimento para que a normalidade.
(Repórter) Em audiência no Congresso Nacional, o assessor especial do Ministro da Fazenda, Marcos Mendes, disse que a equipe econômica está empenhada para encontrar as fontes de compensação do PIS/Cofins do diesel ao citar que o governo abrirá mão de R$ 13,5 bilhões para atender aos caminhoneiros. Ele declarou, no entanto, que a crise do setor não está relacionada à carga tributária.
(Marcos Mendes) A frota de caminhões aumentou substancialmente no País. Então, há um excesso de oferta de serviço de frete. Com esse excesso, os caminhoneiros acabam tendo que baixar o preço do seu frete. Então, o problema não está na tributação dos combustíveis. O Brasil é um dos países que menos tributa os combustíveis, ao contrário do que tem sido dito aí que nossa tributação é alta.
(Repórter) Já Alexandre de Souza, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, ligado ao Ministério da Justiça, se posicionou contrariamente à medida provisória que define o preço dos fretes.
(Alexandre de Souza) A história nos demonstra que o estabelecimento de preços de referência acaba por ter consequências para economia piores do que os problemas que tendem a resolver.
(Repórter) O Cade enviou ao Palácio do Planalto nove medidas para baratear o preço dos combustíveis, que incluem a venda de álcool pelos produtores aos postos, a importação direta e a liberação para refinarias terem postos.
