Comissão de Agricultura discute mudança na classificação do mel — Rádio Senado
Audiência pública

Comissão de Agricultura discute mudança na classificação do mel

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), marcada para o próximo dia 22, vai debater o projeto de lei que, entre outros pontos, propõe modificar a definição do mel para “produto de origem mista” (PLC 36/2017). A proposta é de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e será relatada na CRA pela senadora Regina Sousa (PT-PI). Na avaliação da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a proposta pode prejudicar as exportações de mel. Outra audiência na CRA, em data a ser confirmada, vai debater a cadeia produtiva da apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel, por iniciativa do presidente do colegiado, senador Ivo Cassol (PP-RO). Ouça os detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

11/05/2018, 12h34 - ATUALIZADO EM 11/05/2018, 16h08
Duração de áudio: 01:45
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE AGRICULTRA MUDA A CLASSIFICAÇÃO DO MEL DE ABELHAS: DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL PARA PRODUTO DE ORIGEM MISTA. LOC: SENADORES E ESPECIALISTAS VÃO DEBATER O ASSUNTO, EM AUDIÊNCIA MARCADA PARA A SEGUNDA QUINZENA DE MAIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) O projeto de lei é do deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, e é visto com preocupação pelos produtores rurais. A principal polêmica é quanto à mudança na classificação do mel de “produto de origem animal” para “produto de origem mista”. Essa modificação pode afetar as exportações, pois os países não reconhecem essa classificação, afirmou em nota a CNA, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, quando da apresentação da proposta. O projeto também define os procedimentos de inspeção e de fiscalização dos produtos da apicultura, como própolis e geleia real. O presidente da Comissão de Agricultura, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, ressaltou que o mel do Brasil é referência mundial em qualidade. Tradicionalmente produzido no Sul, Cassol disse que o Norte já começa a ter uma produção expressiva, como em seu estado, Rondônia. (Ivo Cassol) “Lá eles também produzem o mel e não só vendem para o Brasil como também está à disposição para exportação. E Já designo o dia 22 do cinco, às 11h da manhã, a audiência pública”. (Repórter) A audiência foi solicitada pela senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, que é a relatora do projeto de lei na Comissão de Agricultura. O debate está marcado para o dia 22 de maio e contará com a presença de especialistas de universidades de São Paulo, do Maranhão e do Acre e do Instituto de Tecnologia de Alimentos. E outra audiência, de iniciativa do senador Ivo Cassol, vai debater os desafios da cadeia produtiva da apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel. A data dessa audiência ainda será marcada pela comissão. PLC 36/2017 RRA 28/2018 RRA 29/2018

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