CE debate controle externo das despesas com Educação
A Comissão de Educação debateu nesta segunda-feira (7) o controle externo nas despesas do setor com pesquisadores, representantes de tribunais e do ministério público de contas. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pediu a audiência pública, ficou surpreso ao saber que os gastos federais com o Fies superam os investimentos na educação básica. Os senadores ficaram conhecendo ainda o aplicativo “Na Ponta do Lápis”, que ajuda o cidadão a monitorar as escolas mineiras. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA O CONTROLE EXTERNO NAS DESPESAS DO SETOR COM PESQUISADORES, REPRESENTANTES DE TRIBUNAIS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
LOC: UM APLICATIVO QUE AJUDA O CIDADÃO A MONITORAR AS ESCOLAS MINEIRAS FOI APRESENTADO AOS SENADORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A educação precisa de dinheiro, os recursos devem ser bem empregados e constantemente monitorados. Essas são algumas conclusões da audiência pública promovida pela Comissão de Educação. O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, destacou que seu estado gasta em 3 anos com um presidiário o mesmo que investe em um aluno em 17 anos de educação básica. O professor da USP, José Marcelino Pinto, concordou que sem dinheiro não é possível melhorar a escola pública. Mas a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, alertou que a gerência na educação pública tem que evoluir.
(Élida Graziane Pinto) Qualquer dono de escola particular sabe, diante do número de alunos que têm, diante do número de turmas que têm, se os seus professores estão com uma carga horária, no seu plano de cargos e salários, na sua estrutura de carreira, de 40 horas, de 30 horas, de 20 horas, se as turmas estão em horário integral, parcial. Qualquer dono de escola particular sabe de quantos professores precisa.
(Repórter) Élida também apresentou dados que apontam um investimento federal maior no ensino superior do que na educação básica. Algo que surpreendeu o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais.
(Antonio Anastasia) Eu mesmo não sabia que os recursos federais alocados ao fundeb são inferiores ao do FIES, algo que nos espanta.
(Repórter) Os senadores da Comissão de Educação ficaram conhecendo ainda um aplicativo do Tribunal de Contas de Minas Gerais que monitora o cumprimento de metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. A assessora da presidência do Tribunal, Naila Garcia Mourthé, detalhou o “Na Ponta do Lápis”.
(Naila Garcia Mourthé) A partir deste momento da sua identificação ele pode responder a questionários, pode relatar problemas ou pode acompanhar as soluções dos seus relatos pessoais ou dos relatos da escola que ele decidiu se manifestar.
(Repórter) O “Na Ponta do Lápis” funciona apenas para municípios mineiros, mas Naila explicou que a plataforma é aberta e pode ser adaptada facilmente pelos demais estados.
