Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto que proíbe testes de cosméticos em animais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (08) o projeto (PLC 70/2014) que estabelece a proibição do uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proibição é para testes de ingredientes e de produtos cosméticos. Além disso, a proposta veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações.
Transcrição
LOC: PROJETO QUE PROÍBE USO DE ANIMAIS EM TESTES DE COSMÉTICOS PODE SER VOTADO NA TERÇA-FEIRA.
LOC: AINDA NA PAUTA DAS COMISSÕES, UM DEBATE SOBRE O CONTROLE NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Proibir ou limitar testes de cosméticos em animais já é uma realidade em 37 países. Desses, 28 são da União Europeia. Essa vedação pode acontecer no Brasil se virar lei o projeto que deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira. Esse proposta já foi debatida no Senado, quando o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, mostrou fotos de maus tratos a animais.
(Randolfe Rodrigues) As fotos do ocorrido, trazidas por ativistas, dão conta do nível a que pode chegar a crueldade praticada em animais, nesses exames laboratoriais e cosméticos. As fotos continuam mostrando animais mutilados de toda forma, utilizados da pior maneira que qualquer ser vivo poderia ser tratado.
(Repórter) Se na terça esse projeto pode ser examinado, a segunda-feira vai ser dedicada a debates. A Comissão de Educação vai discutir pela manhã como controlar as despesas com a educação. Já a Comissão de Direitos Humanos marcou duas audiências. De manhã será debatida a concentração de renda no Brasil e à tarde acontece o Ciclo de Debates sobre Democracia e Direitos Humanos, com foco nos direitos dos consumidores. A Comissão de Relações de Exteriores, por sua vez, tem reunião às seis da tarde para abordar com especialistas os desafios e a oportunidade do Brasil na disputa comercial internacional.
PLC 70/2014
