Senadores e índios defendem retomada da demarcação de terras indígenas
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, parlamentares, índios de diversas etnias e especialistas defenderam a retomada das demarcações das terras indígenas no país. Os convidados denunciaram o descumprimento da Constituição e de tratados internacionais e criticaram a paralisia do atual governo, o único desde 1985 que não homologou nenhuma terra indígena. Os convidados também denunciaram uma série de violações nas aldeias e comunidades espalhadas por todo o Brasil. Entre elas, a falta de políticas de educação e saúde, o confinamento em áreas restritas e o aumento dos conflitos agrários e dos assassinatos de índios. Também apontaram o risco de retrocesso nos direitos indígenas em uma série de projetos em análise no Congresso Nacional. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a demarcação é importante para pacificar os conflitos no campo. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: SENADORES, INDÍGENAS E ESPECIALISTAS DEFENDEM A RETOMADA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E CRITICAM A PARALISIA DO ATUAL GOVERNO.
LOC: A AVALIAÇÃO FOI FEITA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, parlamentares, índios de diversas etnias e especialistas defenderam a retomada das demarcações das terras indígenas no País. Os convidados denunciaram o desrespeito à Constituição e tratados internacionais e criticaram as novas regras adotadas pelo governo Temer, que só reconhece a possibilidade de demarcação das terras efetivamente ocupadas por indígenas antes de 1988. O representante do Instituto Socioambiental Maurício Guita, lamentou a paralisação do atual governo.
(Maurício Guita) “O presidente Fernando Henrique Cardoso no seu primeiro mandato homologou 114 terras indígenas. No seu segundo mandato, 31. O presidente Lula, 66 no primeiro mandato, 21 no segundo mandato. A gente vai percebendo que vai caindo. Dilma Roussef no primeiro governo 11, no segundo mandato 11. Michel Temer, zero. Michel Temer é o único presidente desde 1988 que não homologou nenhuma terra indígena.”
(Repórter) Os convidados também denunciaram uma série de violações nas aldeias e comunidades espalhadas por todo o Brasil. Entre elas, a falta de políticas de educação e saúde, o confinamento em áreas restritas e o aumento dos conflitos agrários e dos assassinatos de índios. Também apontaram o risco de retrocesso nos direitos indígenas em uma série de projetos em análise no Congresso Nacional, como explicou a liderança da etnia Baré Francinara Martins.
(Francinara Martins) “Então, se falar dos PLS que estão sendo feitos aqui no Congresso, no Senado Federal, nas três esferas na verdade, eles rasgam totalmente a nossa Constituição!”
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a demarcação é importante para pacificar os conflitos no campo.
(Paulo Paim) “A importância da demarcação das terras cabe a União. Resolver o conflito de forma pacífica e até indenizando aqueles que foram incentivados a ocupar este espaço. O que não pode é nós deixarmos de assegurar a terra para o povo indígena.”
(Repórter) Segundo dados do IBGE, o Brasil tem uma população de quase 900 mil índios de 305 etnias, que falam 274 línguas. Da Rádio Senado, George Cardim.
