CCT aprova projeto que permite a digitalização dos prontuários médicos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que autoriza o armazenamento eletrônico de prontuários médicos de instituições de saúde. Como a decisão teve caráter terminativo, o projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DE PACIENTES PODERÃO SER ARMAZENADOS EM MEIOS ELETRÔNICOS.
LOC: O PROJETO QUE PERMITE A DIGITALIZAÇÃO DESSES DOCUMENTOS FOI APROVADO NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA, E A PROPOSTA DEVERÁ SEGUIR PARA EXAME DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) As instituições de saúde são obrigadas por lei a preservar os prontuários dos pacientes por, no mínimo, vinte anos. O resultado são montanhas de papéis armazenados em hospitais, clínicas e consultórios. O projeto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia permite que essas informações sejam digitalizadas e transformadas em documentos eletrônicos, com economia de espaço e com segurança, como explicou o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará.
( Flexa Ribeiro) É um avanço da maior importância para modernizar o trabalho das unidades de saúde.
(Repórter) Ao apresentar esse projeto, o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, garantiu que a evolução tecnológica e científica no Brasil permite a criação de documentos eletrônicos protegidos e com garantia de autenticidade.
PLS 177/2014