Senadores divergem sobre liminar do STF que impede prisão de Lula
Liminar que impede prisão de Lula até 4 de abril é comemorada pela presidente do PR, senadora Gleisi Hoffmann (PT – PR), que já aposta numa decisão favorável do Supremo Tribunal Federal - STF. Já os adversários argumentam que STF não deveria analisar esse caso sob pressão, mas deixar para o Congresso Nacional a definição sobre o cumprimento de pena após condenação em Segunda Instância.
Transcrição
LOC: LIMINAR QUE IMPEDE PRISÃO DE LULA ATÉ 4 DE ABRIL É COMEMORADA POR SENADORA DO PT, QUE JÁ APOSTA NUMA DECISÃO FAVORÁVEL DO SUPREMO.
LOC: MAS ADVERSÁRIOS ARGUMENTAM QUE SUPREMO NÃO DEVERIA ANALISAR ESSE CASO SOB PRESSÃO, MAS DEIXAR PARA O CONGRESSO A DEFINIÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, acredita que o placar favorável ao ex-presidente Lula em relação à análise do habeas corpus, por 7 a 4, e à concessão de uma liminar que impede a prisão dele a partir de segunda-feira até o julgamento final pelo Supremo, por 6 a 5, deverá se repetir na discussão do mérito em si marcada para o início de abril. Ela considera que a maioria dos ministros preservou a Constituição, que trata do princípio da presunção de inocência.
(Gleisi Hoffmann) A nossa Constituição é clara. Ninguém pode ser condenado ou preso senão por trânsito em julgado por sentença condenatória. E o trânsito em julgado só se dá na última instância. Ou seja, não é um tribunal de segunda instância, como é o TRF 4, que pode determinar que a pena seja aplicada. Espero que o STF mantenha no conteúdo a mesma postura que manteve agora na admissibilidade do habeas corpus.
(Repórter) O senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, voltou a criticar a instabilidade jurídica provocada pelo próprio STF nos julgamentos. Ele lembrou que, em 2016, os ministros decidiram pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ao comentar os veredictos favoráveis ao ex-presidente Lula, Medeiros não descartou um salvo conduto para o petista condenado a 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
(José Medeiros) Como cidadão, fico frustrado. Mas como senador da República, e pela independência dos Poderes, tenho que respeitar a decisão, ou melhor, a não decisão. A meu ver, morreu Maria Preá. Esse assunto aí já finalizou. Se você notar o voto da ministra Rosa Weber, já está bem sinalizado. A pressão política foi muito forte em cima do STF.
(Repórter) No dia 4 de abril, o Supremo retomará o julgamento sobre o habeas corpus para que Lula não seja preso até todos os recursos serem julgados pelos tribunais superiores.
