Parlamentares de 20 países aprovam manifesto no Fórum Mundial da Água
Parlamentares de 20 países se reuniram nesta terça-feira (20) em uma conferência no 8º Fórum Mundial da Água para debater o papel dos parlamentos e o direito à água. Durante a conferência, deputados de países como Portugal, Argentina e Marrocos falaram sobre iniciativas e formas de priorizar políticas sobre água e saneamento. Ao final do evento, foi aprovado um documento chamado Manifesto Parlamentar, no qual os países participantes se comprometem a citar em suas legislações o direito à água potável e ao saneamento como fundamentais. Segundo o presidente da subcomissão que acompanha o evento, Jorge Viana (PT-AC) no manifesto, os parlamentares também se comprometem a priorizar recursos no orçamento para a área.
Transcrição
A ASSINATURA DE UM MANIFESTO NO QUAL SENADORES E DEPUTADOS DE 20 PAÍSES SE COMPROMETEM A INCLUIR EM LEIS O DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO MARCOU A CONFERÊNCIA PARLAMENTAR NO FÓRUM MUNDIAL
OS DESAFIOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ÁGUA COMO DIREITO DE TODOS MARCARAM OS DEBATES, COMO INFORMA A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: Parlamentares de países como França, Portugal, Argentina e México se uniram aos do Brasil e se comprometeram a priorizar em suas legislações a garantia de água potável como direito fundamental humano. No manifesto divulgado durante a conferência no Fórum Mundial da Água, deputados e senadores de várias partes do mundo ainda citaram o acesso universal ao saneamento como prioridade. Segundo o presidente da subcomissão que acompanha o evento, senador Jorge Viana, do PT do Acre, no documento os parlamentares se comprometem a priorizar recursos para a área no orçamento
(Jorge Viana) “o fundamental é que seja garantido orçamentos, já que são os parlamentos que aprovam orçamentos, para os investimentos necessários no sentido de garantir água para todos e ao mesmo tempo fazer investimentos na área de saneamento básico”.
(REP) Para o senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, o manifesto é um documento histórico para o mundo e junto com outras diretrizes vai nortear o futuro das nações
(Roberto Muniz) “O manifesto que nós estamos assinando é o reforço de que, através da água e do saneamento, nós poderemos diminuir as diferenças sociais”.
(REP) Também presente no encontro, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou a necessidade de se priorizar o acesso ao saneamento.
(MARINA) 9h46 Boa parte dos problemas que enfrentamos já tem respostas técnicas, o que falta é o compromisso ético de transformar a Lei em algo que seja implementado.
(REP) Em um comparativo, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, disse que os cidadãos têm sede de água e de justiça e ressaltou que água não pode se tornar um produto de mercado.
(DODGE) 5h11 - 6h40 Direito Humano não pode ser precificado, não é uma mercadoria. O manifesto será encaminhado para a Organização das Nações Unidas e ficará registrado no histórico de ações do Fórum Mundial da Água. Da Rádio Senado, Paula Groba.
