CCJ debate corte de verbas para combate à violência contra a mulher
O Brasil ainda está entre os países com os maiores índices de violência contra a mulher e de feminicídios. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A senadora Angela Portela (PDT-RR) denunciou que o governo federal cortou os recursos de 2018 para combater esse tipo de violência. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: AO INVÉS DE AUMENTAR, O GOVERNO VEM CORTANDO RECURSOS PARA COMBATER OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL.
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) A Constituição brasileira de 88, além de medidas como a lei Maria da Penha e as delegacias da mulher, representaram avanços para a proteção dos direitos femininos. Existem hoje cerca de 500 delegacias para atender a casos de violência doméstica. Mesmo assim o país tem um dos maiores índices de violência contra a mulher e de feminicídios, como apontado durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para a senadora Angela Portela, do PDT de Roraima, um dos motivos é a falta de recursos financeiros para que estados e municípios também possam aplicar efetivamente a lei Maria da Penha.
(Angela Portela) Falta, sem dúvida nenhuma, prioridade dos governos para atender a mulher vitimizada. Nós vemos que no orçamento para 2018 o governo federal reduziu em 90% os recursos destinados a combater a violência contra as mulheres. Isso é absurdo, é inadmissível.
(Repórter) Eloísa de Almeida, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que o desrespeito aos direitos femininos acaba afetando também a qualidade do modelo de democracia existente no país.
(Eloísa de Almeida) Nós, mulheres, padecemos de um déficit de cidadania. Com isso, é importante dizer, o país padece também de um déficit democrático.
(Repórter) O senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, autor do requerimento para a audiência, destacou a importância da família para fortalecer o respeito aos direitos da mulher.
(Antonio Anastasia) É claro que é no ambiente familiar, no primeiro momento, que essa cultura de paz se forma. (...) Quando a própria criança vê ali no ambiente familiar essas agressões, vai achar natural que aquilo possa se reproduzir lamentavelmente de modo externo.
(Repórter) O estudo “Mapa da Violência” revela que mais da metade das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Cerca de um terço delas, por parceiros ou ex-parceiros.
