Cota no Minha Casa, Minha Vida para pessoas com deficiência e idosos pode ficar maior
Um projeto na pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado prevê aumento da cota no Minha Casa, Minha Vida para pessoas com deficiência e idosos. O autor da proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) alega que aproximadamente 10% da população brasileira têm alguma deficiência e que os idosos também podem necessitar de adaptações. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PREVÊ O AUMENTO DA COTA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA, MINHA VIDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Quando foi lançado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida previu uma cota de três por cento das casas para pessoas idosas e com deficiência. O objetivo também era garantir que esses condomínios possuíssem equipamentos e estruturas de acessibilidade. Dois anos depois, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou um projeto de lei para ampliar essa cota. Ele está na pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A justificativa foi de que aproximadamente 10% da população brasileira têm alguma deficiência e que os idosos também podem necessitar de adaptações. O objetivo de Humberto Costa é garantir o atendimento de novas demandas desse tipo, se for o caso.
(Humberto Costa) Se em um determinado conjunto habitacional 3% daquelas casas já estão destinadas a pessoas que se inscreveram anteriormente, mas posteriormente surjam pessoas que tenham problemas de deficiência, elas poderão também demandar essa exigência e as construtoras serão obrigadas a extrapolar esse limite máximo de 3%.
(Repórter) Ao cobrar das construtoras essa exigência, Humberto Costa alega que o modelo para construção dos conjuntos habitacionais garantirá também justiça social.
(Humberto Costa) Todas as pessoas que forem ali residir e que tenham necessidade de medidas especiais para uma maior acessibilidade, será obrigação das empresas fazê-lo.
(Repórter) O projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O atual relator da proposta é o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que é pela aprovação. A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira requerimentos para futuras audiências sobre endividamento público, reforma da previdência, segurança pública e assédio contra as mulheres.
PLS 650/2011
