CAE aprova pedidos de empréstimos internacionais para Fortaleza e para o DF
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) dois pedidos de empréstimos internacionais, um para a capital cearense, Fortaleza (MSF 2/2018), e outro para o Distrito Federal (MSF 6/2018). Os financiamentos, de 83 milhões e 100 milhões de dólares, respectivamente, são para obras de infraestrutura. Os pedidos seguiram em regime de urgência para a votação no Plenário do Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA DOIS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS, UM PARA A CAPITAL CEARENSE, FORTALEZA, E OUTRO PARA O DISTRITO FEDERAL.
LOC: OS FINANCIAMENTOS, QUE DEPENDEM AGORA DO AVAL DO PLENÁRIO DO SENADO, SÃO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O empréstimo para Fortaleza, no valor de 83 milhões de dólares, junto à Corporação Andina de Fomento, é para obras de infraestrutura e expansão da capacidade turística da cidade. Já os recursos para o Distrito Federal, que poderão somar cem milhões de dólares, vêm do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, e deverão ser empregados na drenagem da água das chuvas, em centros de triagem de resíduos sólidos e usinas de compostagem de lixo. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, apesar de não ter votado contra na Comissão de Assuntos Econômicos, chamou a atenção para a necessidade de o País colocar um freio no endividamento público.
(Ataídes Oliveira) O que vai resolver o problema de nossos municípios, estados e do DF não é contraindo mais dívidas. E sim equilibrando suas contas públicas. Não se pode gastar mais do que arrecada.
(Repórter) Mas a relatora do pedido de empréstimo do DF, senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, disse que algumas comunidades não podem esperar por uma ampla reforma do Estado Brasileiro.
(Lúcia Vânia) Nós precisamos de uma reforma do Estado. Mas o tempo de uma criança não é o tempo dessa Casa. Portanto, saneamento é necessário agora e urgente.
(Repórter) A prefeitura de Fortaleza recebeu nota B do Tesouro Nacional em relação à capacidade de pagamento. Já o DF é “B-Menos”. Abaixo de “B-Menos”, o Tesouro não avaliza os empréstimos.
Mensagem (SF) nº 2, de 2018
Mensagem (SF) nº 6, de 2018