Senado aprova instalação de bloqueadores de celular em presídios

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LOC: O SENADO APROVOU POR UNANIMIDADE A PROPOSTA QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE CELULAR EM TODOS OS PRESÍDIOS BRASILEIROS. LOC: OS APARELHOS DEVERÃO SER INSTALADOS EM ATÉ 6 MESES E SERÃO CUSTEADOS COM RECURSOS DO FUNPEN. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. (Repórter) O Senado aprovou a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de sinal de aparelhos celulares em todos os presídios brasileiros. Os aparelhos serão custeados com recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Atualmente, o Funpen só pode ser usado para a construção de unidades prisionais. O autor da proposta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou que 1 bilhão e quinhentos milhões de reais do Funpen foram contingenciados no ano passado. A intenção é impedir estelionatos e enfrentar o crime organizado, como ressaltou a senadora Simone Tebet, do PMDB do Mato Grosso do Sul, relatora do projeto. (Simone Tebet) “Não se pode admitir que os presídios, locais onde se espera que o detento seja penalizado pelo que delito cometeu e tão ou mais importante seja ressocializado, se transforme em verdadeiros escritórios remotos do crime. Evidente que não deixa de ser estranho o fato de aparelhos celulares de comunicação têm acesso aos fatos internos dos presídios.” (Repórter) O prazo para a instalação dos bloqueadores será de até 6 meses. Uma emenda do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, determinou que as prestadoras de serviços de telecomunicações garantam acesso irrestrito a todas as informações necessárias para assegurar que o bloqueio seja eficiente. Lasier garantiu que a medida de segurança não irá afetar o sinal nas áreas próximas às penitenciárias. (Lasier Martins) “Hoje já há uma tecnologia que concentra o bloqueio para o lado de dentro de presídios e penitenciárias isolando os vizinhos que temem que os seus celulares àejam atingidos.” (Repórter) A compra dos equipamentos será feita pela União, com colaboração dos estados e municípios. Porém, a instalação, custeio e manutenção em novos presídios vão ficar sob a responsabilidade das concessionárias. Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. PLS 32/2018