CAE aprova prioridade para educação e saúde nos orçamentos públicos
Educação e saúde devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e União. É o que determina projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (06), e que seguiu em regime de urgência para a análise do Plenário do Senado. O PLS 329/2017 é de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela lembra que os estragos causados por cortes orçamentários nessas áreas podem ser fatais, como é o caso das mortes de pessoas que não foram vacinadas contra a febre amarela. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) também entende que eventuais crises financeiras não podem interromper o esforço de melhoria da saúde e educação públicas do país.
Transcrição
LOC: EDUCAÇÃO E SAÚDE DEVEM SER PRIORIDADES NOS ORÇAMENTOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SEGUIU EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta é da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo. Ela pede que a Lei sobre os orçamentos públicos deixe claro que educação e saúde devem ter prioridade. Rose lembra que os estragos causados por cortes orçamentários nessas áreas podem ser fatais.
(Reode de Freitas) Só lembrar que estamos falando de febre amarela, porque o Brasil se recusou há 40 anos atrás, de entender que tem um calendário que trata da saúde e dos seus perigos que eventualmente possam ocorrer com nossas populações.
(Repórter) O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, destacou parte do relatório do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, sobre a proposta.
(Armando Monteiro) A nossa educação ainda enfrenta sérios desafios para atingir padrões de qualidade, mas há um contínuo esforço para melhorá-la. Não podemos deixar que eventuais crises financeiras interrompam esse esforço. O mesmo se aplica à saúde. A saúde não pode esperar. Não é possível aguardar a crise econômica passar para autorizar um paciente a fazer um exame ou se submeter a um procedimento.
(Repórter) Depois da aprovação no Plenário do Senado, o projeto ainda vai precisar do aval da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial.
PLS 329/2017