Senado transformou seis sugestões populares em propostas legislativas em 2017
Piso salarial para psicólogos, desconto no preço de automóveis para professores e descriminalização do cultivo da maconha. Essas foram algumas das sugestões apresentadas pela população ao Senado, por meio do Portal e-cidadania, que viraram projetos de lei em 2017 e poderão ser votados neste ano de 2018. Para Marcos Behr, um dos responsáveis pelo Portal e-Cidadania, o crescimento do serviço está intimamente ligado à popularização das redes sociais e blogs. “A pessoa vem, posta a ideia e divulga. Isso acaba trazendo conhecimento do programa para mais pessoas”, explicou.
Transcrição
LOC: PISO SALARIAL PARA PSICÓLOGOS, DESCONTO NO PREÇO DE AUTOMÓVEIS PARA PROFESSORES E DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA MACONHA.
LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS DAS SUGESTÕES APRESENTADAS POR MEIO DO PORTAL E-CIDADANIA QUE VIRARAM PROJETOS DE LEI EM 2017 E PODERÃO SER VOTADOS NESTE ANO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: De 2012, quando foi criado o serviço e-Cidadania, até 2016 nenhuma sugestão de cidadãos havia sido aproveitada no Senado Federal. Em 2017 a situação mudou. As ideias apresentadas pelo canal interativo passaram a ganhar maior atenção dos senadores. Cinco delas se transformaram em projetos de lei, e uma, tratando de impostos sobre jogos de computador, virou proposta de emenda à Constituição. Para Marcos Behr, um dos responsáveis pelo e-Cidadania no Senado, o crescimento do serviço reflete também o maior impacto das redes sociais e blogs.
(Behr) Houve um aumento da divulgação pelas redes sociais. A pessoa vem, posta a ideia e divulga. Isso acaba trazendo conhecimento do programa para mais pessoas.
(REP) A primeira sugestão a virar projeto de lei foi para proibir a franquia de consumo na internet fixa. Depois vieram o piso salarial de 4 mil e 800 reais para psicólogos e o desconto de 30% no preço de automóveis para professores. Em dezembro foi a vez da descriminalização do cultivo da maconha e a criminalização da homofobia. Também em dezembro virou proposta de emenda constitucional a sugestão para reduzir os impostos sobre jogos de computador. Marcos Behr explicou que o e-Cidadania vem ajudando a mudar a dinâmica do funcionamento das comissões no Senado.
(Behr 3) Houve um aumento da participação nas audiências públicas e houve um aumento do interesse dos parlamentares para que houvesse mais audiências e (...) debates, inclusive de temas mais polêmicos, como a questão da criminalização do funk e (...) do Roberto Freire como patrono da educação. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, CDH, é a primeira a discutir e votar as sugestões recebidas pelo e-Cidadania que viram propostas legislativas. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
