Empresários pedem marco regulatório para rescisão de contratos
A perspectiva para o mercado imobiliário no país foi tema de uma audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF). Os participantes esperam a retomada do crédito, menos burocracia na aprovação dos projetos e um marco regulatório para a rescisão de contratos. O presidente da Comissão, senador Hélio José (Podemos – DF), lembrou que a construção civil emprega 2 milhões e meio de trabalhadores e ressaltou a expectativa da retomada de crédito imobiliário em 2018.
![Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza audiência pública interativa para debater o Futuro do Mercado Imobiliário no país e a necessidade de desenvolvimento social.
Mesa:
presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva;
presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Creci-DF), Hermes Rodrigues de Alcântara Filho;
diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Júlio Cesar Peres;
presidente da CSF, senador Hélio José (Pros-DF);
ex-governador do DF, Paulo Octávio;
presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi/DF) e representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Paulo Roberto de Morais Muniz.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza audiência pública interativa para debater o Futuro do Mercado Imobiliário no país e a necessidade de desenvolvimento social.
Mesa:
presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva;
presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Creci-DF), Hermes Rodrigues de Alcântara Filho;
diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Júlio Cesar Peres;
presidente da CSF, senador Hélio José (Pros-DF);
ex-governador do DF, Paulo Octávio;
presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi/DF) e representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Paulo Roberto de Morais Muniz.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/12/07/empresarios-pedem-marco-regulatorio-para-rescisao-de-contratos/25028431748_1e63bacfc6_o.jpg/@@images/87ff82a0-7206-4be9-aa2a-ee74c7f40ca2.jpeg)
Transcrição
LOC: A PERSPECTIVA PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO NO PAÍS FOI TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
LOC: OS PARTICIPANTES ESPERAM RETOMADA DO CRÉDITO, MENOS BUROCRACIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS E UM MARCO REGULATÓRIO PARA A RESCISÃO DE CONTRATOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: Representantes do mercado imobiliário participaram de uma audiência pública na Comissão Senado do Futuro. O ex-governador do Distrito Federal e empresário do ramo, Paulo Octávio, elencou 9 pontos que considera fundamentais para o desenvolvimento do setor. Entre eles, a diminuição da burocracia e maior segurança jurídica para as construtoras.
(Paulo Octávio) “A gente não pode viver de sustos políticos. Olha mudou o presente da Caixa, não mudou o Ministro da Fazenda, agora fechou a Caixa e você não saber quanto de financiamento que você vai ter no final do mês, Dá um prejuízo para o comprador que tá esperando o financiamento e pro construtor que tá devendo e os seus insumos, tem que pagar a conta e não consegue.”
(REP) O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal, Paulo Roberto Muniz, disse que as principais preocupações dos empresários são a falta de segurança na origem dos recursos do FGTS e da caderneta de poupança e as condições de créditos habitacionais.
(Paulo Roberto) “Se nos próximos meses a Caixa Econômica Federal, que detém 70% do mercado imobiliário, não readquirir sua capacidade de financiamento e a caderneta de poupança não voltaram a disponibilizar mais recursos para quitação o setor não terá a recuperação desejada.”
(REP) Os empresários também defenderam a necessidade de um marco regulatório para a rescisão unilateral, o chamado distrato. O presidente da Comissão, senador Hélio José, do Podemos do Distrito Federal, lembrou que a construção civil emprega 2 milhões e meio de trabalhadores e ressaltou a expectativa da retomada de crédito imobiliário em 2018.
(Hélio José) “A família brasileira quer casa própria. É o sonho de todos, a casa própria representa a estabilidade e representa a segurança. A estabilidade econômica é fundamental para que se fortaleça as condições de lastro para investimentos e formação de fundos imobiliários.”
(REP) Também participaram da reunião representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil e dos conselhos Federal e Regional de Corretores de Imóveis. Da Rádio Senado, Marcella Cunha