Instaladas comissões de medidas provisórias que tratam do ajuste da meta fiscal de 2018 — Rádio Senado
Comissões

Instaladas comissões de medidas provisórias que tratam do ajuste da meta fiscal de 2018

06/12/2017, 18h32 - ATUALIZADO EM 06/12/2017, 18h32
Duração de áudio: 01:45
CMMPV - Comissão Mista da Medida Provisoria - MP 806/2017: (IR sobre aplicações em fundos de investimento) realiza reunião para instalação e eleição de presidente e vice.

Bancada:
senador Eduardo Amorim (PSDB-SE); 
senador Hélio José (Pros-DF).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS COMISSÕES DE DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRATAM DO AJUSTE DA META FISCAL DO PRÓXIMO ANO FORAM INSTALADAS. LOC: UMA DAS PROPOSTAS TEM POR OBJETIVO AUMENTAR O IMPOSTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS. REPÓRTER MARINA FERREIRA. TÉC: A Medida Provisória 805 prevê o adiamento do reajuste salarial de categorias do funcionalismo público e o aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14 por cento para servidores federais que recebem mais de 5.500 reais. Pela proposta, a nova alíquota será aplicada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados do funcionalismo a partir de primeiro de fevereiro de 2018. De acordo com o governo, o objetivo da MP é ajudar no ajuste da meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevista para o ano que vem. Para presidir a comissão mista que vai analisar a proposta foi designado o deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal. Já a relatoria ficou por conta do senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso. Outra MP instalada foi a 806, que altera a tributação de imposto de renda de fundos de investimentos fechados. Pela proposta, o aumento do imposto, que atinge grandes investidores, deve começar a partir de primeiro de junho de 2018. Eleito para presidir a comissão, o senador Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, acredita que a MP pode ajudar na arrecadação e no equilíbrio do orçamento do país. (Eduardo) Eu acho que o país precisa rever muitos itens, muitas questões, principalmente na questão que trata essa medida provisória e é um momento oportuno para isso. Vamos ouvir na próxima semana a proposta do plano de trabalho do nosso relator. E, com certeza, ouvir também a opinião dos demais parlamentares. (Repórter) Depois de analisadas pelos colegiados, as emepês devem ser votadas pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Da Rádio Senado, Marina Ferreira.

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