Psicólogos podem ter carga horária de 30 horas semanais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) acatou a sugestão do cidadão Ramon Duarte, enviada via Portal e-Cidadania, que pede a jornada de 30 horas semanais de trabalho para os psicólogos A sugestão (SUG 6/2017) apresentada previa o estabelecimento de um piso salarial nacional para o psicólogo e a definição de uma carga horária de 30 horas. Porém, a senadora Regina Sousa (PT – PI), que relatou a sugestão, não acatou a definição do piso salarial devido às diferenças regionais, mas defende a jornada de 30 horas. A medida agora vai tramitar no Senado como projeto de lei.
Transcrição
LOC: A CDH ACATOU A SUGESTÃO QUE PEDE A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA OS PSICÓLOGOS.
LOC: A MEDIDA AGORA VAI TRAMITAR NO SENADO COMO PROJETO DE LEI. REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC A comissão de direitos humanos aceitou a sugestão que propõe a carga horária de 30 horas semanais para os psicólogos. A sugestão apresentada por meio do portal e-cidadania previa o estabelecimento de um piso salarial nacional para o psicólogo e a definição de uma carga horária de 30 horas. Porém, a senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, que relatou a sugestão, explicou que não acatou a definição do piso salarial devido às diferenças regionais, mas defende a jornada de 30 horas.
(Regina Sousa) “de acordo com o Conselho Federal de Psicologia, certas profissões, como a psicologia, têm peculiaridades que fazem da redução da jornada de trabalho uma verdadeira necessidade para assegurar e proteger a saúde física e mental dos psicólogos, eis que, no seu cotidiano, enfrentam uma grande gama de conteúdos emocionais nas mais diversas áreas de atuação”.
(REP) A senadora lembrou que a jornada semanal de 30 horas já contempla outros profissionais da área de saúde, como médicos, dentistas, e fisioterapeutas, entre outros. Com a aprovação da sugestão na comissão de direitos humanos, a proposta pode ser transformada em projeto de lei e será apresentada para análise nas comissões temáticas do Senado. Na mesma reunião, a comissão aprovou oito requerimentos de audiência pública, entre eles o que convida o novo diretor geral da Policia Federal, Fernando Segóvia, para apresentar seu plano de trabalho para a entidade, principalmente em Operações, como a Lava Jato. O requerimento é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. A audiência ainda não tem data definida. Também foi aprovado um pedido de debate com a advogada e ex-procuradora da Justiça do estado de São Paulo, Luiza Eluf. O tema será a sugestão legislativa que pede a extinção do termo feminicídio. A audiência está marcada para o dia 29 de novembro, às duas da tarde. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
SUG6/2017; RDH 162/2017; RDH 162/2017
