CAE deve votar projeto que estabelece cores para a indicação dos alimentos mais saudáveis — Rádio Senado

CAE deve votar projeto que estabelece cores para a indicação dos alimentos mais saudáveis

Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Dnit e votação de projetos são alguns dos temas que constarão das pautas de votações das comissões técnicas do Senado,  na semana que se inicia no próximo dia 27. Entre os projetos em pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) está o PLC 91/2014. Ele obriga a contrapartida social para eventos culturais beneficiados com isenções fiscais da Lei Rouanet. Já na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deve ser votado o PLS 489/2008, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), determinando que os rótulos das embalagens tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional do alimento. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que relatou o projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, explicou que as cores serão definidas pelas autoridades responsáveis e citou o exemplo do Reino Unido. “No Reino Unido adotaram pela visualização pelas cores vermelha aqueles que são altamente nefastos, amarelo que precisa de atenção e o verde que são liberados para o consumo”, explicou.

24/11/2017, 16h47 - ATUALIZADO EM 24/11/2017, 18h16
Duração de áudio: 02:28
Sala de comissões do Senado durante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência interativa para debater a reforma do Código Penal.
  
Mesa:
conselheiro Federal e Secretário da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Antonio Palmeira De Araujo;
presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral;
desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Alexandre Victor de Carvalho;
vice-presidente da CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG);
vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto;
defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Emanuel Queiroz Rangel;
presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: DEBATE SOBRE O PANTANAL, SABATINA DE INDICADOS PARA A ANVISA E DNIT E VOTAÇÃO DE PROJETOS COMO O QUE PEDE CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA EVENTOS CULTURAIS BENEFICIADOS COM ISENÇÕES FISCAIS E O QUE DETERMINA O USO DE CORES PARA DESTACAR AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS. LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS DESTAQUES DAS COMISSÕES DO SENADO NA PRÓXIMA / NESTA SEMANA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Na terça de manhã a Comissão de Agricultura debate a atuação do setor acadêmico e o financiamento da pesquisa agropecuária e seus impactos no setor. A Comissão de Educação avalia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. Além disso, a CE pode votar projeto que obriga as empresas que se beneficiam com incentivos fiscais da lei Rouanet a ofereçer apresentações para comunidades carentes e uma parcela de ingressos com preços acessíveis. A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos é destinada a análise de relatório sobre o chamado “Custo Brasil” e ainda a votação de projetos. Entre eles, o que determina que as informações nutricionais dos alimentos deverão ser destacadas por cores, para facilitar a procura por uma alimentação mais saudável. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, relator quando o projeto foi votado na Comissão de Defesa do Consumidor, explicou que as cores serão definidas depois pelas autoridades responsáveis, que poderão se basear, por exemplo, na regulamentação do Reino Unido. (FLEXA) Para que o consumidor ele possa visualmente ter a observação de que aquele alimento tem maior quantidade de gordura, ou de sódio, ou algo que venha trazer é malefício da sua saúde. No Reino Unido adotaram pela visualização pelas cores vermelha aqueles que são altamente nefastos, amarelo que precisa de atenção e o verde que são liberados para o consumo sem problemas. (REP) Ainda na terça, a Comissão de Infraestrutura tem a sabatina de Mauro de Moura Magalhães, indicado para diretor de Administração e Finanças do Dnit e a Comissão de Meio Ambiente tem audiência sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal. Na quarta pela manhã, a Comissão de Assuntos Sociais sabatina Alessandra Bastos Soares, indicada para a diretoria da Anvisa. Depois, pode votar projetos como o que obriga a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas do SUS. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate a segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. Na quinta, a CDR volta a se reunir, desta vez na Assembleia Legislativa de Sergipe, na capital Aracaju, para discutir a importância do Fundeb para o Desenvolvimento Regional. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. LOC: E NESTA SEGUNDA À TARDE, A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DÁ SEQUÊNCIA AO CICLO DE DEBATES "O BRASIL E A ORDEM INTERNACIONAL: ESTENDER PONTES OU ERGUER BARREIRAS?". LOC: O DEBATE DESTA VEZ TERÁ COMO TEMA O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO E O APROVEITAMENTO COMERCIAL DA BASE DE ALCÂNTARA.

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