Minorias e grupos vulneráveis pedem a senadores legislação específica

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LOC: OS PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO PEDIRAM UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA PROTEGER OS DIREITOS DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS. LOC: O DEBATE ACONTECEU NESTA TERÇA-FEIRA NA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: A Constituição e outras leis federais preveem várias proteções e garantias a minorias e grupos vulneráveis da sociedade brasileira. Minorias são grupos numericamente inferiores com características religiosas ou étnicas diferentes da população predominante. Alguns exemplos são os índios, quilombolas ou ciganos. Os vulneráveis formam um subgrupo diferenciado, seja pela idade, gênero, orientação sexual, deficiência ou condição social. Um ponto comum entre muitos deles é a discriminação e a dificuldade de encontrar emprego. Uma das participantes na audiência pública na Subcomissão do Senado do Estatuto do Trabalho foi a estudante indígena na Universidade de Brasília, Braulina Aurora Baniwa. Ela afirmou que a dificuldade começa pelo reconhecimento de suas existências. (Braulina) Se falar do mercado de trabalho, a gente está começando ainda a passos lentos pelo reconhecimento, pela visibilidade. É só entrar no site do MEC, do INEP, do IBGE e você não vai encontrar quantos somos os acadêmicos indígenas no Brasil. (REP) Ricardo Tadeu da Fonseca, desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, é cego. Ele afirmou que as leis atuais não estão produzindo os efeitos necessários. Ricardo defendeu que os desiguais sejam tratados desigualmente. (Ricardo) (...) Outras pessoas, as que não são tão bem aquinhoadas pelas riquezas da vida, precisam de leis que as protejam. Precisam de suporte jurídico que as equipare aos poderosos. (REP) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o mercado de trabalho é uma das principais formas de equilibrar as desigualdades. (Paim) O desemprego é gritante (...) Nós queremos espaço para todo mundo – queremos que negros, brancos, índios, ciganos, todos tenham direitos iguais. Mulheres – os dados são assustadores com as mulheres também . (REP) A reunião também teve a participação de ativistas pela igualdade de raça, gênero e idade. Da Rádio Senado, Floriano Filho.