Senado aprova revitalização de rios com verba de fundos constitucionais
Senadores aprovam em Plenário a destinação de recursos para a revitalização de bacias hidrográficas do norte, nordeste e centro oeste (PLS 369/2017). A verba virá dos fundos constitucionais destinados ao desenvolvimento das três regiões. Para o autor da proposta, senador José Pimentel (PT – CE), as ações de preservação não podem ser interrompidas pela falta de dinheiro.
Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM EM PLENÁRIO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE.
LOC: A VERBA VIRÁ DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS TRÊS REGIÕES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A lei que regulamenta os Fundos Constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste já prevê que os recursos possam ser usados na preservação do meio ambiente. Porém, um ajuste na norma quer deixar mais claro que projetos de revitalização das bacias hidrográficas também poderão ser contemplados. O autor da proposta, senador José Pimentel, do PT do Ceará, disse que as ações de preservação não podem ser interrompidas pela falta de dinheiro.
(José Pimentel) “ Viabilizar as ações de recuperação das matas ciliares, de recuperação das chamadas nascentes ou olhos d'água, e acima de tudo permite que os Governadores, que os Prefeitos, que a sociedade civil possa desenvolver projetos produtivos e ao mesmo tempo de preservação ambiental..”
(Repórter) O senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, afirmou que o Brasil precisa preservar o seu patrimônio hídrico.
(Roberto Rocha) “Os Municípios, quando dialoga com a realidade dos Municípios, os Municípios cuidam de poço artesiano, caixa d'água, adutora, etc. Os Estados, um pouco mais, um pouco menos disso. E quem cuida das águas dos rios? A gente só sabe dar valor para a água, quando a fonte acaba, quando seca a fonte.”
(Repórter) Já o senador Elmano Férrer, do PMDB do Piauí, chamou a atenção para a limitação dos recursos dos fundos constitucionais e se disse preocupado.
(Elmano Férrer) “Demandarão, todas elas, recursos superiores aos que formam o fundo constitucional, sobretudo o do Nordeste. Ou seja, de um lado a procedência da iniciativa; de outro, a demanda insatisfeita dos projetos, sobretudo empresariais, voltado para a indústria e o agronegócio.”
(Repórter) Os fundos constitucionais recebem recursos do Imposto de Renda e do IPI, entre outras fontes. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
PLS 369/2017
