Parlasul aprova acordo que cria base de informações sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
A representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um acordo que cria bases de informações sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade entre os países do bloco. O relator do tratado internacional, deputado Wherles Rocha (PSDB-AC), explicou que um dos objetivos da cooperação entre os países é combater de modo mais eficaz delitos como tráfico e sequestro de menores. No Brasil, dados de 2015, apontam um caso de sequestro internacional a cada três dias. O acordo ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Neste mês de novembro, a representação brasileira vai participar de reuniões no Uruguai.
Transcrição
LOC: O PARLASUL APROVOU ACORDO QUE CRIA BASES DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ENTRE OS PAÍSES DO MERCOSUL.
LOC: NESTE MÊS, A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA VAI PARTICIPAR DE REUNIÕES NO URUGUAI. REPÓRTER MARINA FERREIRA.
TÉC: O acordo para a implementação de bases de dados compartilhadas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do Mercosul e países associados foi discutido e, em seguida, aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O relator do tratado internacional, o deputado Wherles Rocha, do PSDB do Acre, destacou a importância de ser criado um sistema de cooperação entre países que defenda os direitos dos menores de idade.
(Rocha): As partes intercambiarão as informações disponíveis que registrem em base de dados sobre menores de idade. A finalidade é combater de modo mais eficaz delitos como tráfico e sequestro de menores. No Brasil, dados de 2015, apontam que o governo registra um caso de sequestro internacional a cada três dias.
(Rep): Também foi aprovado na reunião o relatório do acordo multilateral que estabelece parâmetros jurídicos para a cooperação entre países americanos em operações de busca e salvamento. O tratado foi assinado no Peru, em 1973, e precisa ser ratificado pelos legislativos dos países-membros. O relator do documento, o deputado Celso Russomano, do PRB paulista, que é presidente da representação, afirmou que o acordo tem como objetivo a investigação e prevenção de acidentes aéreos.
(Russomano): Concebido para proteger o tráfego aéreo contra a ação de terroristas ou criminosos comuns, abusos do próprio estado na preservação de sua segurança territorial.
(Repórter): Aprovados na representação brasileira no Parlasul, os acordos serão analisados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Russomano ainda convocou os parlamentares para participarem de reuniões do Parlasul, que vão ocorrer no Uruguai neste mês. Da Rádio Senado, Marina Ferreira.
