Senado aprova proposta que agiliza procedimentos de adoção

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LOC: O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE AGILIZA OS PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO. LOC: O PROJETO, QUE SEGUE PARA SANÇÃO, REGULAMENTA AINDA A FIGURA DO APADRINHAMENTO, QUE PERMITE A PESSOAS QUE NÃO PRETENDEM ASSUMIR TOTALMENTE A RESPONSABILIDADE POR UMA CRIANÇA AJUDAREM DURANTE O DIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, garante prioridade para pessoas interessadas em adotar grupos de irmãos e crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica. A proposta também limita em 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, o prazo do chamado estágio de convivência, que é o período de adaptação antes da adoção definitiva. O prazo para a justiça concluir todo o processo também será encurtado, e será de no máximo 240 dias. Depois da sentença final, quem desistir da guarda ou devolver a criança será excluído do cadastro nacional de adoção. A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, lembrou que processos muito longos abalam psicologicamente as crianças, que ficam à espera de uma decisão sem saber se vão ficar com a família. E destacou ainda a regulamentação do apadrinhamento, que já vem sendo experimentado em várias cidades. (Marta Suplicy) Primeira coisa, ele desburocratiza e agiliza todos os procedimentos de adoção e cria umas novas modalidades. Uma das mais interessantes é o apadrinhamento, que é a possibilidade de alguém poder buscar uma criança, ficar com a criança durante o dia, ajudar principalmente as crianças que já são maiorzinhas, de 6, 7, 10 ou 12 anos, 15, 17, que não estão em condição de ter uma adoção fácil, e que ficam muito sem diversão, sem entretenimento. (Repórter) A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lembrou que hoje o que mais dificulta a adoção é a demora em liberar as crianças para entrar no cadastro. (Simone Tebet) O que emperra é a burocracia. Nós temos 40 mil pessoas aptas e que que querem adotar no Brasil num universo de 10 mil crianças. Não é que as famílias não querem adotar crianças negras ou do sexo feminino. O grande problema hoje é que as crianças, quando estão prontas no cadastro e têm condições de irem à adoção, elas já têm mais de 4 ou 5 anos de idade, e os pais preferem, normalmente, o adotante, crianças menores porque quer educar desde o início. (Repórter) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, relatou que em seu estado as experiências de apadrinhamento levam pessoas que não pensavam em assumir por completo a responsabilidade por uma criança a querer adotar, mas que há dificuldades nesse processo. Ela pediu que durante a análise do projeto no plenário esse ponto seja bem esclarecido. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLC 101/2017