Regulamentação do Uber será votada na próxima terça-feira

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LOC: POR 46 VOTOS A 7, FOI APROVADA A URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, COMO O UBER E CABIFY. LOC: A PROPOSTA APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS SERÁ COLOCADA EM VOTAÇÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. ATÉ LÁ, SENADORES TENTAM ACORDO PARA MUDANÇAS NO TEXTO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: O texto sobre regulamentação de serviços de transporte individual que será colocado em votação é o aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele prevê, entre outros pontos, a exigência de autorização das prefeituras para que o serviço possa funcionar e de placas vermelhas, semelhantes às dos táxis. O relator do substitutivo deste texto, senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, disse que alguns itens serão modificados por emendas de redação. (Chaves) “Alguns pontos nós conseguimos evoluir. Eu consegui fazer com que a gente eliminasse a placa vermelha, o segundo fazer com que o poder público vai apenas fiscalizar e não detentor das permissões, e terceiro lugar o pagamento as taxas. O presidente Eunício vai negociar com o Planalto para que haja o veto destes pontos que nós elencamos.” (REP) O presidente Eunício Oliveira acredita que é possível chegar em um acordo entre taxistas e motoristas de aplicativos. (Eunício) “Eu acho que essa é uma matéria que a gente tem que procurar o entendimento até o último instante. Afinal de contas é necessário uma regulamentação do Uber, agora você pode nem esmagar um nem esmagar o outro, tem que encontrar um ponto de equilíbrio.” (REP) O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, está intermediando o acordo e irá apresentar as emendas de redação até terça-feira. (Acir) “Nós queremos um trabalho que não tenha que voltar para a Câmara. É o momento de encerrarmos essa novela, esse capítulo. Nós não podemos deixar os aplicativos sem a regulamentação devida. Como também os taxistas merecem continuar o seu trabalho. Agora, temos que regulamentar e essa regulamentação está sendo feita através de acordo.” (REP) Se apenas emendas de redação forem aprovadas, o texto não precisa voltar à Câmara dos Deputados, e segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLC 28/2017 PLS 530/2015 (SUBSTITUTIVO)