Relatório da MP que cria a Agência Nacional de Mineração é lido em comissão

Transcrição
LOC: O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 791, QUE CRIA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, FOI LIDO E EM SEGUIDA, FOI CONCEDIDA VISTA COLETIVA. LOC: A COMISSÃO QUE ANALISA A MP DEVERÁ SE REUNIR NOVAMENTE NO DIA 24, QUANDO DEVERÁ DEBATER O TEXTO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: Após uma série de audiências públicas, o deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, relator da comissão mista da medida provisória 791, apresentou o seu relatório. A MP 791 extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e em seu lugar cria a Agência Nacional de Mineração. O presidente da comissão mista, o senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, espera que a nova agência tenha recursos e autonomia para fazer um bom trabalho: (LASIER) Chega a causar constrangimento saber que uma entidade que cuida de uma das maiores riquezas do Brasil, que é a riqueza do subsolo, esteja ela sediada em condições assim, tão... até deprimentes. Por falta de pessoal, por falta de equipamento, apesar de todo o esforço dos funcionários. Esperamos que com a criação da Agência Nacional de Mineração, nós teremos uma nova época. . (PENNA) O deputado Leonardo Quintão fez questão de destacar que, em seu relatório, está incluída a questão da regularização dos pequenos garimpeiros: (QUINTÃO) Estamos também valorizando aqui nesse relatório, senhor presidente, o pequeno, o micro minerador do norte do país, que são os micro empresários garimpeiros. Eles terão aqui a nova oportunidade de trabalhar no nosso país. A agência vai poder mitigar esse problema que tem. O pequeno minerador, que é o garimpeiro, infelizmente tem que trabalhar ilegalmente, porque nós temos um problema social gravíssimo no norte do país. (PENNA) A Comissão deve se reunir novamente no dia 24, quando os parlamentares debaterão emendas e poderão votar o texto do relatório. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. MP 791/2017