Senadores defendem votação aberta para caso de Aécio Neves
Diversos senadores se posicionaram, hoje (16), em Plenário, a favor da votação aberta que vai decidir sobre a manutenção das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções parlamentares pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal. Apesar de uma emenda constitucional promulgada em 2013 estabelecer o voto aberto, alguns argumentam que o texto não é claro e a votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado. Os senadores José Medeiros (Podemos-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Paulo Paim (PT-RS) se posicionaram a favor do voto aberto.
Transcrição
LOC: EM PLENÁRIO, SENADORES DEFENDERAM NESTA SEGUNDA-FEIRA VOTAÇÃO ABERTA DAS MEDIDAS CAUTELARES CONTRA AÉCIO NEVES.
LOC: APESAR DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE O ASSUNTO, ALGUNS ARGUMENTAM QUE O TEXTO NÃO É CLARO E A VOTAÇÃO SECRETA ESTÁ PREVISTA PELO REGIMENTO INTERNO DO SENADO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse em plenário que a votação das medidas cautelares contra Aécio Neves deve seguir o mesmo rito do caso do ex-senador Delcídio do Amaral, em 2015.
(Ana Amélia) “Assim como tratamos no caso do Delcídio do Amaral, que decidimos no plenário, por maioria, que o voto seria aberto – o Presidente era Renan Calheiros –, não tenho dúvida: nós não podemos inventar um casuísmo e fazer diferente, agora, com o voto fechado.
(Repórter) Para o senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, a questão foi definida para o caso de Delcídio e deve ser sempre aplicada da mesma maneira. Ele acrescentou que, embora não saiba se votará contra ou a favor da manutenção das medidas cautelares, o eleitor deve ter acesso a essa informação.
(José Medeiros) “Eu confesso que não decidi o meu voto ainda. O meu Partido está indo para um lado e eu estou com dúvidas, mas seja qual for o meu voto, o eleitor tem que saber de que jeito se portou o senador José Medeiros. Como parlamentar, é incumbência minha, é obrigação minha explicar tim-tim por tim-tim por que eu votei dessa ou daquela forma.”
(Repórter) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o voto aberto dá mais transparência ao processo legislativo e fortalece a relação entre os políticos e os eleitores.
(Paulo Paim) “Em questões como essa, o homem público não pode vacilar, tem que dizer como vai votar, acabou e pronto. Que cada um vote com a sua consciência.”
(Repórter) Paulo Paim foi autor de duas Propostas de Emenda à Constituição para acabar com a votação secreta em todas as instâncias do Congresso Nacional. Em 2013, uma proposta neste sentido foi aprovada pelas duas Casas e promulgada pelo Congresso Nacional.
