Proposta modifica composição e escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso

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LOC: UM PROJETO DO SENADOR PAULO ROCHA QUER MODIFICAR A COMPOSIÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO. LOC: A PROPOSTA AUMENTARIA DE TREZE PARA DEZOITO O NÚMERO DE COMPONENTES DO COLEGIADO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TÉC: Uma das funções do Conselho de Comunicação Social é analisar propostas apresentadas no Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação no país. Atualmente, o grupo tem 13 integrantes. Mas uma proposta do senador Paulo Rocha, do PT do Pará, quer modificar a composição e o processo de escolha dos membros do conselho. De acordo com a iniciativa, o colegiado passaria a ter 18 integrantes, incluindo um representante das emissoras públicas de rádio; um das empresas de telecomunicações e outro das categorias profissionais; além de acrescentar um componente do Comitê Gestor da internet no Brasil e ampliar a participação da sociedade civil com mais dois representantes. Paulo Rocha destacou que o Conselho deve ser o fórum para os debates sobre o que chamou de “quebra do monopólio da comunicação no país”: (Paulo Rocha) Este é o objetivo: não só a democratização da comunicação do nosso país, o controle social sobre os grandes grupos econômicos que monopolizam a informação, mas como também a participação popular e o aprofundamento da democracia. (Repórter) Cada membro do Conselho de Comunicação Social terá um suplente exclusivo, e a eleição de todos deverá ser feita em sessão conjunta do Congresso Nacional. A proposta estabelece ainda regras para a escolha das representações da sociedade civil, das empresas e das categorias profissionais. Um dos critérios para a indicação de representantes da população, por exemplo, é que eles serão indicados por instituições de alcance nacional e que, reconhecidamente, representem segmentos expressivos da sociedade, como mulheres, negros e jovens. Para Paulo Rocha, a iniciativa vai trazer mais transparência ao Conselho. (Paulo Rocha) Esta lei ela não só tem o objetivo de aprofundar a chamada democracia popular, mas a participação popular no destino do país. (Repórter) O projeto será analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação. Se for aprovado seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo. PLS 385/2017