Homicídio contra idosos pode ter punição mais rigorosa — Rádio Senado
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Homicídio contra idosos pode ter punição mais rigorosa

O assassinato de idosos pode ter punição mais rigorosa. O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) apresentou O PLS 373/2015 que altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado, o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio. Estabelece também como causa de aumento de pena, a prática do crime por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido a vítima.

11/10/2017, 21h22 - ATUALIZADO EM 13/10/2017, 17h05
Duração de áudio: 02:02
saofranciscodoconde.ba.gov.br

Transcrição
LOC: O HOMICÍDIO CONTRA IDOSOS PODE TER PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA. LOC: UM PROJETO COM ESSE TEOR FOI APRESENTADO PELO SENADOR ELMANO FÉRRER. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARINA FERREIRA. TÉC: Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, revelam que 80 por cento dos crimes cometidos contra idosos acontecem dentro de casa e a maior parte dessas agressões é cometida por filhos, netos e outros familiares. Entre as formas de violência está o homicídio contra os idosos. Segundo levantamento do Disque 100, esse delito representa a terceira causa de morte de pessoas com mais de 60 anos no país. Para proteger os idosos, o senador Elmano Férrer, do PMDB piauiense, apresentou projeto que tem por objetivo tipificar como crime hediondo o homicídio de idosos. Elmano Férrer defende a necessidade de leis mais rigorosas para proteger essa parcela da população. (Elmano): O objetivo de chamar atenção para o envelhecimento da população e, por consequência, dá atenção redobrada que nossos idosos merecem em virtude de sua vulnerabilidade e de suas carências. Hoje há no Brasil aproximadamente 20 a 22 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos (Rep): A proposta altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos ao incluir entre as formas de homicídio qualificado o praticado contra vítimas com mais de 60 anos, o chamado idosicídio. Pelo texto, a pena do agressor será aumentada de um terço até a metade se o crime for cometido por descendentes ou pessoas próximas da vítima. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, destaca que a iniciativa visa a valorização dos idosos. (Jorge) Com pessoas idosas que tanto fizeram por nós. Porque se a gente não valoriza quem fez por nós certamente a gente não quer que ninguém faça quando a gente tiver numa idade mais avançada. (Repórter): O projeto será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, caso aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marina Ferreira. PLS 373/2015

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