Comissão debate aumento da compensação pelos impactos da mineração

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LOC: A COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP 789. LOC: SENADORES E DEPUTADOS OUVIRAM EMPRESÁRIOS DO SETOR SOBRE O AUMENTO DA ALÍQUOTA DOS ROYALTIES PAGOS AOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A comissão que analisa a Medida Provisória 789 ouviu representantes de diversas áreas ligadas à indústria mineral para falar sobre os impactos da proposta. A medida trata do aumento da CEFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Minério. Segundo os representantes do setor de mineração, os valores de contribuição apresentados no texto original impactam a atividade e, em alguns casos, a taxação pode acabar com a indústria em determinadas cidades. O relator do texto, deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que a diferenciação das atividades mineradoras serão levadas em conta no texto final. (Marcus Pestana) “É preciso combinar a justiça e a compensação devida aos municípios e estados mineradores. Todos haverão de reconhecer que é uma atividade que tem peculiaridades, agressiva ao meio ambiente, uma atividade que requer uma série de salvaguardas”. (Repórter) O presidente da comissão, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, lembrou que o relator tem quinze dias para apresentar o texto final. (Paulo Rocha) “que o plenário analise e no final aprove uma legislação capaz de realmente alavancar a nossa indústria de mineração mas no entanto ser parceira no processo de desenvolvimento dos nosso pais, dos nosso estados dos nosso municípios” (Repórter) Os representantes das associações discordam do texto da Medida Provisória que prevê o pagamento de até 4 por cento de alíquota sobre a receita bruta das empresas de mineração como compensação. Hoje, o pagamento de até 3 por cento, é cobrado sobre a receita líquida das indústrias. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. MP 789/2017