Municípios de Rondônia, na fronteira com a Bolívia, podem ganhar área de livre comércio
Três municípios do Estado de Rondônia situados na fronteira com a Bolívia poderão ganhar áreas de livre comércio. É o que propõe projeto de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O PLS 351/2017 pretende gerar novos empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico da região. Gurgacz acredita que os agricultores serão beneficiados, mas, ele acha que o principal setor beneficiado será o comércio. “A intenção é trazer pessoas também da Bolívia para comercializar, para comprar nessas cidades”, explicou.
Transcrição
LOC: TRÊS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA NA FRONTEIRA COM A BOLÍVIA PODERÃO GANHAR ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO.
LOC: O PROJETO VISA GERAR NOVOS EMPREGOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. REPÓRTER MARINA FERREIRA.
TÉC: A proposta apresentada pelo senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, tem como objetivo criar áreas de livre comércio de importação e exportação nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques e Cabixi a fim de promover o desenvolvimento econômico ao gerar empregos e elevar a renda da população. As cidades rondonienses fazem fronteira com a Bolívia. Para Acir Gurgacz, o projeto só tem a trazer vantagens para as regiões, principalmente por ampliar as relações mercantis com o país vizinho.
(Acir) Os nossos agricultores serão beneficiados. Mas, eu acredito que o comércio vai ser muito beneficiado, porque a intenção é trazer pessoas também da Bolívia para comercializar, para comprar nessas cidades.
(Rep) Pelo texto, as mercadorias estrangeiras ou nacionais serão comercializadas somente por empresas autorizadas a atuarem nessas regiões. Outro ponto determina que mercadorias destinadas ao consumo e venda internos ficarão isentos da cobrança dos impostos sobre produtos industrializados e de importação. Não serão beneficiados com a exoneração fiscal: armas, munições, automóveis, bebidas alcoólicas, perfumes, fumos e derivados. De acordo com o senador Acir Gurgacz, o projeto deve ser aprovado de forma rápida por já ter sido instituído em outras regiões brasileiras, que possuem fronteira com outros países.
(Acir) Nesse mês de outubro a gente consiga ter a aprovação desse projeto. É um projeto que não tem demanda negativa, outros municípios já tiveram aprovação em outros estados.
(Rep) A proposta aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Desenvolvimento Regional. Da Rádio Senado, Marina Ferreira.
PLS 351/2017