Extensão do novo Código de Mineração é motivo de discussão em audiência pública

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LOC: O GRANDE NÚMERO DE EMENDAS APRESENTADAS AO TEXTO DA MP 790 PREOCUPOU REPRESENTANTES DO SETOR MINERAL. LOC: TODAS AS EMENDAS SERÃO ANALISADAS PELO RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR FLEXA RIBEIRO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter) O tamanho do novo código de mineração foi uma das preocupações levantadas em audiência pública promovida pela Comissão Mista que analisa a MP 790, que reorganiza o setor de exploração mineral. O relator da proposta, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, afirmou que fará seu melhor para condensar o texto, mesmo com um grande número de emendas apresentadas: (Flexa Ribeiro) Eu assisti ao final a preocupação dos senhores com relação ao número de emendas que foram apresentadas à medida provisória: 249. Evidente que nós vamos fazer a análise, já estamos fazendo, uma por uma isoladamente, com uma visão focada naquilo que é melhor para o Brasil. (Repórter) A presidente da comissão, deputada Geovânia de Sá, do PSDB de Santa Catarina, destacou a necessidade de um equilíbrio entre os interesses econômicos, trabalhistas e ambientais: (Geovânia de Sá) Nós estamos ouvindo entidades representativas, desde aqueles que defendem tanto o empregado, a própria mineração, que vão colocar seus pontos de vista, principalmente o que há de negativo nessa medida provisória e o que ela traz de benefícios pro setor de mineração no país. O que nós temos de buscar: o equilíbrio econômico e ambiental, que é a grande preocupação, são as barragens. no caso de Mariana... (Repórter) Carlos Nogueira, do Instituto de Desenvolvimento da mineração, mostrou preocupação com o texto final da MP 790: (Carlos Nogueira) Se dessas 249, 250 medidas, 30% forem aprovadas, dá 75 emendas. Se eu pegar 75 emendas e incorporar as 22, as 23, que foram sugeridas modificar, ele dá 97 artigos. O código de hoje tem 98, o código vigente. Então não é cirúrgico, nem é pontual. Vai ser uma mudança de fato e vai ser um novo marco regulatório da mineração. (Repórter) A comissão da MP 790 ainda deve promover mais duas audiências públicas até a apresentação do relatório do senador Flexa Ribeiro. MP 790/2017 MP 789/2017 MP 791/2017