Afastamento de Aécio Neves deve ser discutido em Plenário

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O PRESIDENTE DO SENADO AFIRMOU HOJE QUE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE AFASTAMENTO DO MANDATO DO SENADOR AÉCIO NEVES SEGUIRÁ O QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO. ELE DISSE QUE AGUARDA A NOTIFICAÇÃO DO SUPREMO. E O LÍDER DO PSDB, SENADOR PAULO BAUER, DEFENDE QUE O ASSUNTO SEJA ANALISADO AINDA NESTA QUARTA-FEIRA PELO PLENÁRIO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER PAULA GROBA TEC: A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, do exercício de seu mandato deve ser debatida no plenário do Senado. Nesta quarta-feira, senadores do partido de Aécio Neves se manifestaram contra a decisão do STF, como o líder da legenda, Paulo Bauer, de Santa Catarina. (BAUER) Não houve julgamento, não é justo que o senador Aécio tenha uma penalidade como esta que lhe foi aplicada enquanto ele está se defendendo. Afinal ele não cometeu nenhum crime que esteja previsto naquele artigo 53 da constituição. A decisão do Supremo de afastá-lo do mandato não está prevista na Constituição tampouco a decisão de ter que ficar à casa à noite existe previsão constitucional. Então, eu penso que hoje o Senado deverá tomar uma posição sobre este assunto. (Rep) Senador pelo PT do Acre, Jorge Viana, também defendeu que o Senado se manifeste sobre a decisão do STF, não para salvar parlamentares, mas como forma de zelar pela Constituição. (VIANA) Preocupação com decisões que nós estamos vendo que no mínimo merece uma discussão, um debate nosso porque nós temos que zelar pela Constituição no Senado Federal. E espero que hoje ainda o Senado possa se posicionar, dar uma satisfação aos brasileiros sobre esta questão. (Rep) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que espera a notificação do Supremo sobre a decisão e que, caso o assunto seja levantado pelos senadores, a Casa deve se manifestar em Plenário. (EUNÍCIO) Não é o presidente do Senado que toma iniciativa nem o presidente do Congresso que toma a decisão. Se a Constituição foi ferida por uma decisão, e cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição, obviamente que o Senado tomará as providências (Rep) A decisão do STF foi tomada em resposta a uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República no inquérito em que o senador foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Pela decisão, Aécio Neves deve se afastar do exercício do mandato, ficando ainda proibido de se ausentar de casa à noite, sem comunicação com outros investigados no mesmo caso. O Supremo também decidiu o confisco do passaporte do senador. Da Rádio Senado, Paula Groba.