Eunício acredita que reforma política deverá ser aprovada até início de outubro
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, aposta na aprovação da reforma política até o dia 7 de outubro, data limite para que as novas regras passem a valer para as eleições de 2018. O senador voltou a cobrar da Câmara dos Deputados a conclusão na análise da proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim das coligações para deputados e vereadores a partir de 2020 e cria uma cláusula para limitar o acesso aos recursos do Fundo Partidário já no próximo ano (PEC 282/2016). Eunício Oliveira informou que a proposta que trata do financiamento de campanhas (PLS 206/2017) deve entrar na pauta do Plenário do Senado na próxima terça-feira (26). O texto prevê a criação de um fundo partidário com recursos hoje destinados à propaganda eleitoral e partidária, veiculadas em Rádios e TVs privadas.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO APOSTA EM APROVAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA ANTES DE 7 DE OUTUBRO
LOC: DATA É PRAZO LIMITE PARA QUE NOVAS REGRAS PASSEM A VALER PARA 2018. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ADRIAN ALENCAR
TÉC: O Congresso Nacional tem até sete de outubro para aprovar novas regras para as eleições de 2018. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira, voltou a cobrar da Câmara a conclusão na análise da PEC que estabelece o fim das coligações para deputados e vereadores a partir de 2020 e cria uma cláusula para limitar o acesso aos recursos do Fundo Partidário já no próximo ano. A votação já foi iniciada pelos deputados, mas resta, agora, a análise dos destaques ao texto. Somente a partir daí é que a matéria deve vir ao Senado. Eunício Oliveira acredita que na terça-feira os deputados concluam o processo para que a proposta seja aprovada em tempo hábil pelo Congresso Nacional. Com origem no Senado, a PEC recebeu emendas na Câmara e por isso precisará passar por nova apreciação dos senadores
(Eunício) “Já que essa matéria foi encaminhada do Senado para a Câmara dos Deputados, e se não tiver acordo para quebra de interstício, eu vou fazer, vou chamar sessões, sobre sessões para que a gente aprove até o dia 7”.
(Rep) O presidente do Senado afirmou ainda que na terça-feira deve entrar na pauta do plenário a proposta que trata do financiamento de campanhas. O texto prevê a criação de um fundo partidário com recursos hoje destinados à propaganda eleitoral e partidária, veiculadas em Rádios e TVs privadas. Segundo Eunício, o novo modelo trará benefícios para as eleições.
(Eunício) “E se nós encontrarmos essa solução para a próxima terça-feira votarmos num modelo de financiamento de campanha, que repito, não utilize recursos novos do orçamento da União”.
(Rep) A proposta que trata do financiamento ainda não tem acordo entre os senadores. Alguns defendem que a propaganda em rádio e TV permaneça nos anos eleitorais. Da Rádio Senado, Adrian Alencar.
PEC 282/2016 | PLS 206/2017
