CMO quer ouvir ministro do Planejamento sobre vetos presidenciais e sobre Orçamento de 2018
A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) convidará o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para falar sobre vetos presidenciais e sobre o Orçamento para 2018. Os senadores e deputados da CMO ainda aguardam a sanção do presidente Michel Temer das mudanças nas metas de déficit público para 2018. O presidente da Comissão, senador Dário Berger (PMDB – SC), lembrou que um novo projeto deverá ser enviado em breve pelo Executivo já com a meta atualizada.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE ORÇAMENTO CONVIDARÁ MINISTRO DO PLANEJAMENTO PARA FALAR SOBRE VETOS PRESIDENCIAIS E SOBRE O ORÇAMENTO PARA 2018.
LOC: SENADORES E DEPUTADOS DA CMO AINDA AGUARDAM A SANÇÃO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER DAS MUDANÇAS NAS METAS DE DÉFICIT PÚBLICO PARA 2018. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: Os integrantes da Comissão Mista do Orçamento aguardam a sanção do presidente Michel Temer das mudança das metas financeiras, autorizando o governo a fechar o ano de 2018 com o déficit de 159 bilhões de reais negativos. O presidente da Comissão, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, lembrou que um novo projeto deverá ser enviado em breve pelo executivo já com a meta atualizada:
(BERGER) A Lei Orçamentária Anual foi remetida a essa Casa, mas foi remetida com base na meta fiscal não corrigida e que nós estamos aguardando agora um substitutivo, então, do projeto, com a meta fiscal aprovada dos 159 bilhões de reais.
(PENNA) Para iniciar as discussões da LOA do próximo ano, a CMO decidiu convidar ministros para falar sobre vetos presidenciais, privatizações e sobre o orçamento de 2018. Serão convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira e o de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, como explicou o senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul.
(CHAVES) Em princípio o Dyogo, né? Que é do Planejamento. Esse já queremos agendar, se possível, ainda essa semana. E as instruções orçamentárias têm de vir logo para nós, para a gente começar a discutir inclusive os próprios vetos, né? Que nós estamos pendentes.
(PENNA) O relator da Lei do Orçamento, o deputado Cacá Leão, do PP da Bahia, defendeu que os parlamentares já entrem em contato com os ministérios para adiantar as discussões sobre as emendas:
(CACÁ) As emendas são apresentadas. Então essa discussão terá de ser feita diretamente com o próprio órgão, pelo fato de o Orçamento desse referido órgão, que já venha com o limite de teto dos gastos públicos fazer essa discussão, seja ela individual, de bancada ou de comissão:
(PENNA) Segundo o presidente da CMO, senador Dário Berger, a intenção é distribuir aos relatores setoriais a nova proposta de orçamento assim que ela for recebida pela comissão. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
LOA 2018 (PLN 020/2017)
