CMA analisa projeto que prevê incentivos para dessalinização de águas no semiárido
Projeto em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) pretende aumentar a quantidade de água potável na região semiárida. A medida prevê incentivos para técnicas que removam o sal da água do mar e de poços de água salobra. O PLS 259/2015, de autoria do senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. O parecer do relator, senador João Capiberibe (PSB-AP), é favorável à matéria. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) entende que a dessalinização pode contribuir para a melhoria da gestão da água e preparar o país para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Transcrição
LOC: UM PROJETO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PRETENDE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA.
LOC: A MEDIDA PREVÊ INCENTIVOS PARA TÉCNICAS QUE REMOVAM O SAL DA ÁGUA DO MAR E DE POÇOS DE ÁGUA SALOBRA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O projeto que incentiva as obras de dessalinização de água para consumo humano está na pauta da Comissão de Meio Ambiente. A proposta, de autoria do senador Eunicio Oliveira, do PMDB do Ceará, acrescenta um parágrafo à Política Nacional de Saneamento pedindo incentivos às tecnologias para dessalinização da água do mar e de reservatórios subterrâneos de águas salobras na região do semiárido. Na justificativa, ele lembra que a maioria de poços perfurados na região é salobra e o barateamento da tecnologia de dessalinização pode aumentar a oferta de água potável para aquelas comunidades. Durante a votação do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, lembrou que a dessalinização pode contribuir para a melhora da gestão da água e preparar o país para o enfrentamento das mudanças climáticas.
(Cristovam Buarque) “Considerando o crescimento da população no Brasil e no mundo, a necessidade de se enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e a demanda por mecanismos mais eficazes para se lidar com a crise hídrica no País e no mundo, a dessalinização pode representar uma mudança estrutural e provocar uma quebra de paradigma na política tecnológica brasileira”.
(Repórter) O senador João Capiberibe do PSB do Amapá é o relator da matéria na comissão, com parecer favorável. Caso seja aprovado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
PLS 259/2015
