Regulamentação do trabalho de Agentes Comunitários de Saúde é aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (06) a regulamentação do trabalho de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Pelo texto (PLC 56/2017), os profissionais devem visitar regularmente os domicílios para acompanhar grávidas, lactantes, crianças e idosos. O projeto ainda inclui entre as atividades dos agentes a aferição da pressão arterial e da glicemia. A relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PMDB – SP) elogiou a mobilização dos agentes de saúde que acompanharam a reunião e destacou que o trabalho preventivo reduz gastos e salva vidas.
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
LOC: PELO TEXTO, OS PROFISSIONAIS DEVEM VISITAR REGULARMENTE OS DOMÍCILIOS PARA ACOMPANHAR GRÁVIDAS, LACTANTES, CRIANÇAS E IDOSOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O relatório da senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, estabelece que os profissionais devem visitar regularmente os domicílios para acompanhar as grávidas, lactantes, crianças, idosos, dependentes químicos e pessoas com sofrimento psíquico. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também devem atuar em ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, vigilância, conscientização e registro de casos, além de campanhas de combate a surtos epidêmicos. O projeto ainda inclui entre as atividades dos agentes a aferição da pressão arterial e da glicemia. Marta Suplicy elogiou a mobilização dos agentes de saúde que acompanharam a reunião e destacou que o trabalho preventivo reduz gastos e salva vidas.
(Marta Suplicy) Este trabalho preventivo, principalmente no século 21 é que está realmente a possibilidade de nós termos menos doenças, despesas com medicações e menos internações. E o trabalho de vocês, falando aí pras vocês que são guerreiros e batalharam aqui nesta casa, é fundamental nisso.
(Rep) Os senadores disseram que a iniciativa vai valorizar a categoria e decidiram nomear a lei em homenagem à agente de saúde Ruth Brilhante, que morreu há quatro meses, como explicou o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás.
(Caiado) Foi uma guerreira que grande parte de sua vida foi aqui nos corredores pedindo apoio e lutando pela classe. Uma referência esta mulher que tanto contribuiu para a saúde das pessoas mais humildes, mais carentes no País.
(Rep) O projeto estabelece uma jornada de 40 horas semanais e exige que os profissionais tenham concluído o ensino médio e curso específico de formação, além de participar de aulas de aprimoramento a cada dois anos. A proposta deve ser analisada agora pelo plenário do Senado.
PLC 56/2017