Senadores querem votar projeto para sustar decreto que liberou mineração próxima a terras indígenas e área de proteção
Transcrição
LOC: SENADORES QUEREM VOTAR PROJETO PARA SUSTAR DECRETO QUE LIBEROU MINERAÇÃO PRÓXIMA A TERRAS INDÍGENAS E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
LOC: DEFENSORES DA MEDIDA ASSEGURAM QUE NÃO HAVERÁ DEGRADAÇÃO DA RESERVA DE COBRE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Projeto de Decreto Legislativo do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, torna sem efeito o decreto do presidente Michel Temer que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, localizada nos estados do Pará e do Amapá. Criada em 1984, a chamada Renca tem 9 áreas protegidas num total de 4 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo. Randolfe Rodrigues citou que além das reservas naturais, a localidade ainda possui terras indígenas. Ele afirmou que além da sustação do decreto presidencial, vai recorrer à Justiça Federal contra a extinção da Reserva Nacional de Cobre.
(Randolfe) Nossa ação não será só esse decreto. O senhor Temer e os seus negócios, que ele está defendendo, terão muita dificuldade para colocar as mãos nas nossas florestas. Além do decreto, que peço urgência para que o Senado aprecie, também entrarei com uma ação popular na Justiça Federal do Amapá para sustar o decreto do senhor Temer.
REP: A WWF Brasil considerou a decisão uma catástrofe anunciada. O senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, negou que a extinção da reserva represente uma devastação na área, ao citar que hoje já existe exploração ilegal.
(Cidinho) As áreas indígenas permanecem e nessas áreas não será permitida a atividade garimpagem. O que existe nestas áreas são atividades ilegais de garimpo e de exploração por entidades que não têm nada a ver. E quando o governo concede a exploração de forma sustentável, teremos melhor controle por parte dos órgãos de meio ambiente.
REP: O governo alegou que a extinção da Reserva Nacional de Cobre permitirá a exploração de ouro e de outros minérios, o que vai resultar no desenvolvimento econômico do Amapá e do Pará. Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem 260 processos de interesse em mineração na localidade. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
PDL 160/2017