CDR aprova autorização para cana-de-açúcar voltar a ser plantada na Amazônia
A cana de açúcar poderá voltar a ser plantada em áreas da Amazônia onde já existam outros cultivos. A autorização está prevista em projeto de lei (PLS 626/2011) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR). A expansão do cultivo de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal foi proibida em 2009. Na prática, o governo impediu o aumento desse tipo de plantio em mais de 81% do território nacional. Ainda assim, cerca de oito milhões de hectares do território brasileiro são usados para o plantio da cana. É um pouco menos de 1% do total da área plantada no país. Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA), autor da proposta, a motivação para o embargo foi econômica e não ambiental, uma vez que a expansão só poderá acontecer em áreas que já possuam outras culturas.
Transcrição
LOC: A CANA DE AÇÚCAR PODERÁ VOLTAR A SER PLANTADA EM ÁREAS DA AMAZÔNIA ONDE JÁ EXISTAM OUTROS CULTIVOS.
LOC: A AUTORIZAÇÃO ESTÁ PREVISTA EM PROJETO DE LEI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) A expansão do cultivo de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal foi proibida em 2009. Na prática, o governo impediu o aumento desse tipo de plantio em mais de 81% do território nacional. Ainda assim, cerca de oito milhões de hectares do território brasileiro são usados para o plantio da cana. É um pouco menos de 1% do total da área plantada no país. Para o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, autor da proposta, a motivação para o embargo foi econômica e não ambiental, uma vez que a expansão só poderá acontecer em áreas que já possuam outras culturas.
(Flexa Ribeiro) A cana de açúcar da nossa região (...) tem um teor de sacarose mais elevado do que a cana de açúcar plantada em São Paulo, lá no Sul. E a produtividade por hectare é maior do que a deles. Então os produtores de cana e de etanol no sul bloqueiam a expansão da cultura para a Amazônia por uma questão de concorrência.
(Repórter) Para o relator da proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, a expansão da cultura em áreas já exploradas da Amazônia vai ajudar a economia regional.
(Valdir Raupp) Possibilitará a elevação da produtividade da terra e do trabalho naquelas áreas ocupadas predominantemente por atividades pouco produtivas, contribuindo para a geração de riqueza e empregos.
(Repórter) Outro projeto aprovado na comissão dispensa o alvará de construção para pequenas casas de um pavimento com mais de cinco anos, como explicou a senadora Regina Sousa, do PT do Piauí. (Regina) Não são raros os casos em que a alienação desses imóveis é inviabilizada em razão da inexistência de registro imobiliário. Essa circunstância acaba por impedir uma expansão do mercado imobiliário, especialmente em bairros e cidades economicamente menos favorecidos.
(Repórter) O projeto que permite a expansão do plantio de cana de açúcar na Amazônia segue para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
PLS 626/2011, PLC 164/2015
