Parlamentares debatem situação de refugiados no Aeroporto de Guarulhos
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, que conta com a participação de senadores e deputados, debateu sobre a situação dos imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos (SP). A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) relatou as condições desfavoráveis vividas pelos estrangeiros durante sua retenção no local. Além da oferta de abrigo digno para essas pessoas, foi sugerido que o Brasil passe a exigir visto de trânsito para viajantes em conexão.
Transcrição
A COMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS MIGRANTES E AOS REFUGIADOS PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DE CERCA DE QUATROCENTAS PESSOAS RETIDAS NO AEROPORTO DE GUARULHO, EM SÃO PAULO.
PARLAMENTARES DO COLEGIADO FORAM AO LOCAL EM JUNHO E VERIFICARAM CONDIÇÕES DE GRANDE VULNERABILIDADE. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
Na última quarta-feira, a Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu o resultado da diligência feita pelo colegiado juntamente com o Ministério Público Federal, no mês de junho, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Cerca de 400 pessoas retidas no local pedem refúgio no Brasil. Os parlamentares verificaram as condições de acolhimento e os desafios enfrentados pelos estrangeiros, em sua maioria, asiáticos e africanos. Eles se encontram em uma área restrita do terminal por não terem visto ou documentos oficiais que autorizem sua entrada e permanência no Brasil.
Representantes de órgãos públicos e de organizações humanitárias relataram condições de vulnerabilidade. O defensor público federal, Ed William Fuloni, destacou a gravidade da situação:
(Ed William Fuloni - defensor público federal): “Nós precisamos admitir que hoje, o Aeroporto Internacional de Guarulhos é palco de reiteradas violações de direitos humanos. Isso não acontece há pouco tempo, é um fenômeno recorrente, recente, e que acontece dentro do território brasileiro, e que representa, portanto, uma falha no acolhimento por parte do Estado brasileiro e de todas as nossas instituições. E que algo precisa ser feito a respeito.”
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, detalhou as condições insalubres:
(sen. Mara Gabrilli - PSD-SP) “Era gente de muitos lugares e eles dormiam no chão, improvisavam, naquelas cadeiras, eles estavam sem produtos básicos de higiene. Essas pessoas sequer podiam usar o banheiro com dignidade porque só tinha um chuveiro. Era visível o desconforto, ali, no meio, sem um espaço reservado.”
Para o presidente da Comissão, deputado Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco, apesar da situação do grupo visitado pelos parlamentares ter sido estabilizada, é preciso achar uma solução que resolva, de vez, o problema da retenção de estrangeiros em aeroportos brasileiros, que tem sido recorrente.
A representante do ministério da Justiça, Luana Medeiros, explicou que o Brasil isenta o visto de trânsito para o viajante que está fazendo conexão rumo a outros destinos. Pessoas em fuga de situações de guerra ou crise em sua terra natal aproveitam a brecha para tentar ficar por aqui. Uma solução para desestimular a prática seria exigir o visto de trânsito. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
