Pacientes do SUS vão poder consultar lista da fila de espera de cirurgias pela internet

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LOC: OS PACIENTES DO SUS VÃO PODER CONSULTAR A LISTA DA FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS PELA INTERNET. LOC: UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) A proposta do senador Reguffe, do Distrito Federal, estabelece que os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo Sistema Único de Saúde devem informar na internet, e atualizar semanalmente, as listas de espera de pacientes para cirurgias eletivas. Estes procedimentos não têm caráter de urgência e podem ser agendados, como cirurgias bariátricas e de catarata ou tratamento de varizes. Pelo texto, quem desrespeitar a ordem ou deixar de publicar a lista deve responder por ato de improbidade administrativa e pode ser punido com o ressarcimento dos gastos e multas e a proibição de receber recursos públicos. O relator da proposta, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, sugeriu uma mudança para permitir que a lista seja alterada seguindo orientação médica comprovada por exames. Para Otto Alencar, a iniciativa vai dar mais transparência e evitar fraudes e venda de lugares e a chamada “carteirada, quando alguém fura a fila com a influência de terceiros. (Otto Alencar) “Para que esta lista de espera seja seguida a risca. Se tem recursos público envolvido no atendimento à saúde vai ter que ter a publicidade e a transparência. E nós vamos acompanhar, publicar isto na internet, e mostrar toda a isenção, toda a imparcialidade, acabanado de uma vez por todas com a preferência de terceiros que não conhecem a gravidade do problema que vive o paciente” (Repórter) A lista deve identificar o paciente com o número do cartão nacional de saúde, a data de ingresso e a posição na fila. A proposta já foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, segue para a Câmara dos Deputados. PLS 393/2015