CRA debateu Operação Carne Fraca, funções da vigilância sanitária e jornadas de trabalho em frigoríficos
![Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para análise de plano de trabalho para avaliação de política pública; logo após, análise de requerimentos.
À mesa, presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO).
Bancada:
senadora Ana Amélia (PP-RS);
senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para análise de plano de trabalho para avaliação de política pública; logo após, análise de requerimentos.
À mesa, presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO).
Bancada:
senadora Ana Amélia (PP-RS);
senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/07/14/cra-debateu-operacao-carne-fraca-funcoes-da-vigilancia-sanitaria-e-jornadas-de-trabalho-em-frigorificos/35752013141_2e0e672bbc_o.jpg/@@images/593fe644-163d-4341-b246-336e6ecbe72a.jpeg)
Transcrição
LOC: NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, ACONTECERAM ONZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA.
LOC: A OPERAÇÃO CARNE FRACA, AS FUNÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A JORNADA DE TRABALHO EM FRIGORÍFICOS FORAM ALGUNS DOS TEMAS DISCUTIDOS. REPÓRTER THIAGO MELO.
TÉC: As denúncias reveladas na Operação Carne Fraca pela Polícia Federal mostraram um esquema criminoso envolvendo empresas de carne e funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O tema foi discutido em audiência pública da CRA, que contou com a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Na opinião do presidente da Comissão de Agricultura, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, a operação causou prejuízos para o setor.
(Cassol) Essa operação carne fraca não podia ter sido e nem acontecido da maneira que aconteceu. Nós temos quase 100 mil unidades frigoríficas no Brasil, não é por causa de meia dúzia que nós vamos sacrificar todo mundo.
(REP) O decreto legislativo que transferiu a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços também foi tema de audiência. Na ocasião, o senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, criticou a mudança da pasta.
(D. Berger) Entendo que o setor pesqueiro é considerado um setor agrícola, a sua produção é como a produção de outras carnes, nós vamos transferir toda essa infraestrutura, toda essa logística, do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria e Comércio?
(REP) A CRA também discutiu em audiência o projeto que altera a legislação sobre a jornada de trabalho dos empregados em atividades de abate e processamento de carnes. A proposta limita a jornada de trabalho em 6 horas diárias e 36 semanais. Os participantes da audiência pública afirmaram que os frigoríficos não seguem as determinações do Ministério do Trabalho em relação ao direito de descanso. Foi o que disse o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho, Jeferson Seidler.
(Seidler) Nessa fiscalização o colega achou jornada de até 18h, 17h e com uma grande frequência. A gente está vendo três semanas de trabalho mais ou menos e estamos vendo pelo menos 4 jornadas acima de 14hs.
(REP) A comissão de agricultura debateu ainda o funcionamento da vigilância sanitária brasileira, assim como a crise verificada na cadeia produtiva de proteína animal. O projeto de lei que trata da Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários também foi tema de audiência e ainda foi discutido o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa do Ministério da Agricultura. Da Rádio Senado, Thiago Melo. PLS 436/2012, PLS 4/2017