João Alberto: pedido de reconsideração de representação contra senadoras será examinado pelo Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (CEDP), senador João Alberto Souza (PMDB – MA), disse que o pedido de reconsideração de representação contra as senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Plenário e impediram o presidente, senador Eunício Oliveira (PMDB – CE) de assumir os trabalhos para a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) depende do Plenário do Conselho. As seis parlamentares envolvidas no episódio respondem por quebra de decoro.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DISSE QUE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA SENADORAS DEPENDE DO PLENÁRIO.
LOC: SEIS PARLAMENTARES RESPONDEM POR QUEBRA DE DECORO POR TEREM OCUPADO A MESA DO SENADO NO DIA DA VOTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Em resposta à representação contra as senadoras petistas Gleisi Hoffmann do Paraná, Fátima Bezerra do Rio Grande do Norte e Regina Souza do Piauí, além de Vanessa Grazziotin do PC do B do Amazonas, Ângela Portela do PDT de Roraima e Lídice da Mata do PSB da Bahia, um grupo de 21 senadores apresentou ao Conselho de Ética um pedido de reconsideração da abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Eles alegam que a aceitação da denúncia possui irregularidades, a exemplo de não ter sido apresentada por um partido político e por não haver individualização da conduta das senadoras, que ocuparam a Mesa do Senado atrasando a votação da Reforma Trabalhista. Esse grupo de senadores alega ainda que o “protesto” das colegas não cerceou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que suspendeu e reabriu a sessão que resultou na aprovação da Reforma. Uma das citadas, senadora Regina Souza, destacou que o protesto não é inédito, já tendo sido feito em 2009 por senadores do PSDB. Ela acredita que o “recurso” será aceito após o arquivamento do processo contra o senador Aécio Neves do PSDB mineiro, acusado de receber propina.
(Regina) É possível que reconsidere diante do que fez com o senador Aécio Neves porque nos condenar fica mal para a Comissão de Ética.
REP: O senador José Medeiros do PSD de Mato Grosso, autor da representação, disse que a punição, que não se resume à cassação de mandato, podendo ser uma censura, por exemplo, será pedagógica.
(Medeiros) Por menor que seja o gesto do Conselho de Ética vai servir de modelo daqui para frente e de dizer que isso aqui não é a casa da mãe Joana.
REP: O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto do PMDB do Maranhão, disse que a reconsideração não tem previsão regimental. Mas afirmou que levará o pedido ao Plenário do Conselho.
(João) Foi anexado aos autos. Só depois do recesso parlamentar é que vou reunir o Conselho e o Plenário é que vai analisar esse pedido.
REP: O presidente do Conselho de Ética ainda vai designar o relator, que decidirá se dará continuidade à representação contra as seis senadoras ou se optará pelo arquivamento com base no pedido de reconsideração. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
