Plenário aprova proposta que altera regulamentação da profissão de aeronauta

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA. LOC: O TEXTO REDUZ A JORNADA MENSAL E O LIMITE DE POUSOS E HORAS DE VOO DA TRIPULAÇÃO E PILOTOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A profissão de aeronauta inclui pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo. O texto reduz os limites de horas de voo e pousos destes profissionais. O objetivo é que as empresas aéreas façam um planejamento de escalas com base em um sistema de gerenciamento de risco da fadiga. Para que possam fazer mais de 12 horas de jornada, por exemplo, será necessário acordo em convenção coletiva. A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, afirmou que a legislação está defasada e a principal queixa dos aeronautas é o cansaço. (Marta) “Eu fiquei chocada quando comunicaram que muitos aeronautas voam seis voos consecutivos de madrugada. Esse projeto vai levar para dois. Então, essa não é uma questão em que estamos falando de dinheiro. Nós estamos falando que, cada vez que cada um sobe no avião, cada vez que o usuário brasileiro entra no avião em desastres que podem ocorrer por causa de fadiga.” (REP) No lugar de seis madrugadas consecutivas, a proposta limita o trabalho a duas madrugadas em seguida e, no máximo, quatro por semana. O senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, defendeu que é preciso dar conforto para que os aeronautas exerçam suas atividades. (Telmário) “Aqui nós estamos tratando de uma profissão extremamente delicada, de muita responsabilidade, na qual o estresse realmente não deve existir. Eu acho que esta Casa tem que pensar nesse aspecto, pensar na vida e na segurança.” (REP) A proposta aumenta o número de folgas de 8 para 10 dias de repouso remunerado por mês. Além disso, estabelece novos limites diários de horas de voos e pousos realizados, de acordo com o tamanho da tripulação, simples, composta ou de revezamento. Para voos de helicóptero, haverá o limite de 7 horas diárias, sem limite de pouso. A escala mensal de trabalho para aviões a jato e turboélices fica reduzida em 5 horas. O texto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLS 434/2011