CCJ sabatina indicada para a PGR na próxima quarta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (12) Raquel Dodge, indicada para Procuradora Geral da Republica. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação da proposta (PLS 150/2016) que reduz a burocracia e busca agilizar o fechamento de empresas.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA RAQUEL DODGE, INDICADA PARA PROCURADORA GERAL DA REPUBLICA.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE REDUZ A BUROCRACIA E BUSCA AGILIZAR O FECHAMENTO DE EMPRESAS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode concluir a votação da proposta que reduz a burocracia e busca agilizar o fechamento de empresas. O texto estabelece um prazo máximo, de até cinco dias úteis, após o pedido de baixa do registro na junta comercial. Também na terça, a Comissão de Educação deve analisar um projeto que fixa um padrão de qualidade a ser seguido em todo o país para a construção e o funcionamento de escolas. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça vai sabatinar a procuradora da República Rauqle Dodghe, indicada pelo presidente Michel Temer para comandar o Ministério Público Federal. O relator da indicação, senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, considera o nome de Raquel uma boa escolha para substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot e lembrou que ela foi a segunda- mais votada na lista tríplice enviada a Temer pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
(Roberto Rocha) Raquel Dodge recebeu enorme votação, com 587 votos, apenas 34 votos a menos que o mais votado, sendo que foi campeã de votos individuais entre aqueles que optaram por apenas um candidato. Tem, portanto, amplo apoio da categoria, tanto assim que a própria ANPR e a força-tarefa da chamada Operação Lava Jato emitiram notas públicas de apoio à escolha da subprocuradora-geral pelo presidente da República.
(Repórter) Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais deve votar o projeto que destina os recursos arrecadados com o leilão de bens dos traficantes para o Fundo Nacional Antidrogas. O dinheiro deve ser usado para o tratamento dos usuários e dependentes de drogas e repassado para as polícias federal e dos estados responsáveis pelas apreensões. Ainda na quarta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa um projeto que reduz os impostos para os consumidores de energia, água, esgoto e telefonia nas cidades com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo de 80% da média nacional.
PLS 150/2016
MSF 37/2017
PLS 348/2014
PLS 23/2012
PLS 525/2009