CDR estabelece infraestrutura para o turismo e abastecimento de água como prioridade para a LDO — Rádio Senado
Orçamento

CDR estabelece infraestrutura para o turismo e abastecimento de água como prioridade para a LDO

Infraestrutura para o turismo e abastecimento de água foram as prioridades definidas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A comissão também aprovou uma audiência pública para debater a revitalização do Rio Parnaíba. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O dia da audiência ainda não foi definido, mas a senadora Regina Sousa (PT-PI), autora do requerimento, alertou que o assunto é urgente.

05/07/2017, 14h11 - ATUALIZADO EM 14/09/2017, 12h09
Duração de áudio: 01:46
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLC 164/2015, que dispensa alvará de construção no processo de averbação para casas térreas com mais de 5 anos. Na sequência, apreciação das emendas ao PLN 1/2017 (LDO 2018).

À mesa, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORAM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LOC: A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVITALIZAÇÃO DO RIO PARNAÍBA, QUE ESTÁ MORRENDO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece metas prioritárias para o ano seguinte. A lei aprovada, conhecida como LDO, orienta a elaboração do Orçamento pelo poder Executivo e define a política das agências financeiras de fomento. Das 75 metas apresentadas por diversos senadores na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o relator, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, podia indicar prioridade para apenas duas ações. Ele selecionou emendas para a infraestrutura turística e para o abastecimento de água, englobando 900 obras ou projetos. Paulo Rocha explicou os critérios utilizados para a escolha. ( Paulo Rocha) Ações com maior número de apoiamento por este colegiado e ações incidentes na questão hídrica, eleita nesta comissão como tema prioritário do corrente ano. (Repórter) A comissão também aprovou um requerimento da senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, para debater a revitalização do rio Parnaíba. A audiência pública será realizada junto com a Comissão de Meio Ambiente do Senado. O dia da audiência ainda não foi definido, mas a senadora piauiense alertou que o assunto é urgente. (Regina Sousa) Como é que vai ser essa revitalização? Quando é que ela pode começar? Eu sei que os recursos são poucos, mas o Rio Parnaíba também está morrendo e a gente não vai esperar ele morrer para depois pensar em revitalizar. (Repórter) O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, retornará à Comissão de Desenvolvimento Regional no dia 02 de agosto para debater sobre a integração e revitalização das bacias do rio São Francisco.

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