Senado aprova regulamentação da prática da vaquejada e dos rodeios no país — Rádio Senado

Senado aprova regulamentação da prática da vaquejada e dos rodeios no país

O Senado aprovou a regulamentação da prática da vaquejada e dos rodeios no país.  Uma proposta (PLS 377/2016) aprovada de forma definitiva nesta terça-feira (04) pela Comissão de Educação (CE) detalha regras para garantir o bem-estar dos animais. O projeto será analisado agora pela Câmara dos Deputados.

04/07/2017, 14h01 - ATUALIZADO EM 04/07/2017, 21h29
Duração de áudio: 02:28
Pedro França / Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO REGULAMENTOU A PRÁTICA DA VAQUEJADA E DOS RODEIOS NO PAÍS. LOC: UMA PROPOSTA APROVADA DE FORMA DEFINITIVA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DETALHA REGRAS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto original, de Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, tinha o objetivo de reconhecer a vaquejada como manifestação da cultura nacional, o que já foi estabelecido por uma lei sancionada no fim do ano passado. Mas como em junho de 2017 foi promulgada a Emenda à Constituição que legalizou a vaquejada, revertendo uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impedia a prática, o relator, José Agripino, sugeriu ampliar a proposta. O senador do Democratas do Rio Grande do Norte lembrou que a emenda exigiu que o Congresso criasse uma lei específica para assegurar o bem-estar dos animais que participam dos espetáculos. Agripino propôs que as regras de competição sejam definidas pelas associações e entidades esportivas reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, desde que garantam a proteção dos animais. (José Agripino) Deve-se, em relação à vaquejada, assegurar aos animais água para dessedentamento e alimentação suficiente, juntamente com local apropriado para descanso; prevenir ferimentos e doenças, além da prestação de assistência médico-veterinária; utilizar protetor de cauda em todos os bovinos; garantir a quantidade mínima de areia lavada de quarenta centímetros de profundidade na faixa onde ocorre a pontuação. (Repórter) Raimundo Lira destacou ainda que a atividade gera muitos empregos e que a regulamentação vai fechar a possibilidade de insegurança jurídica por conta de novas interpretações judiciais. (Raimundo Lira) Essa atividade de vaquejada, sobretudo no nordeste brasileiro não pode mais sofrer qualquer tipo de constrangimento jurídico que venha a prejudicar uma atividade que é da maior importância. Nesse mês de junho agora nos estados nordestinos, nós tivemos as atividades de São João. E faz parte da cultura. E no momento que há um desenvolvimento econômico e social dessa atividade, também passa a ser gerador de empregos. E a segunda atividade cultural do nordeste brasileiro é exatamente a vaquejada. (Repórter) O relatório aprovado reconhece ainda como manifestações da cultura nacional o rodeio e o laço, expressões culturais relacionadas com a vaquejada, além do adestramento, concursos de equitação, provas de velocidade, exposição de animais e polo equestre. Votaram contra o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, e Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo. Como o projeto é terminativo na Comissão de Educação, ele segue para a Câmara sem precisar passar pelo plenário, a não ser que seja apresentado um recurso assinado por nove senadores. PLS 377/2016

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