Projeto pretende aumentar impacto do cadastro positivo na economia e baixar juros do crédito
Aumentar o impacto do cadastro positivo na economia brasileira e baixar os juros do crédito. Esse é o objetivo de um projeto (PLS 212/2017) apresentado na comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pelo senador Dalírio Beber (PSDB – SC). O senador lembra que uma das vantagens do cadastro positivo é ajudar a baixar os juros do sistema econômico, mas a forma de adesão ao serviço precisa ser modificada.
Transcrição
LOC: AUMENTAR O IMPACTO DO CADASTRO POSITIVO NA ECONOMIA BRASILEIRA E BAIXAR OS JUROS DO CRÉDITO.
LOC: ESSA É A INTENÇÃO DE UM PROJETO APRESENTADO NA COMISSÃO DE COSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O projeto de lei apresentado pelo senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina, pretende aumentar o impacto do cadastro positivo na economia brasileira. O senador lembra que uma das vantagens do cadastro positivo é ajudar a baixar os juros do sistema econômico, mas a forma de adesão ao serviço precisa ser modificada.
(Dalírio) “Enquanto nós permanecermos com o cadastro positivo apontando aqueles clientes que voluntariamente se inscrevem, com certeza o beneficio que é perseguido leva mais tempo a ser conquistado”.
(Repórter) A proposta de Dalírio Beber prevê alterações na Lei que criou a medida. Todos os usuários do sistema financeiro seriam incluídos automaticamente no cadastro positivo e, aqueles que não quiserem seus dados no sistema, pedirão a exclusão.
(Dalírio) “nosso projeto visa fazer com que todos os clientes do sistema financeiro, estabelecimento comerciais, que tenham um cadastro positivo façam parte do grande cadastro positivo e se um desses eventualmente não desejar constar ele tem a liberdade de pedir sua exclusão”
(Repórter) A proposta ainda estabelece regras para garantir que os dados dos clientes sejam usados com segurança, como determinar quem serão os responsáveis legais caso haja vazamento dos dados. Segundo o Ministério da Fazenda, trinta por cento dos juros cobrados nos empréstimos feitos pelos bancos às pessoas físicas, são usados para garantir que as operações com maus pagadores não causem prejuízos às instituições. Caso o cadastro positivo consiga separar os bons pagadores dos inadimplentes, o valor dos empréstimos para pessoas físicas podem cair em até 40 por cento. O projeto do senador Dalírio Beber está na Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda a designação de relator.
PLS 212/2017
