Proposta estabelece exame obrigatório de proficiência para médicos
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Transcrição
LOC: EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA PODERÁ SE TORNAR OBRIGATÓRIO PARA MÉDICOS.
LOC: A PROPOSTA ESTABELECE QUE SÓ PODERÁ SE INSCREVER NOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA O MÉDICO QUE TENHA SIDO APROVADO NA PROVA. A IDEIA É SEGUIR O EXEMPLO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: O exame nacional de proficiência para médicos vai avaliar competências éticas e cognitivas, além de habilidades mínimas exigidas para o exercício da profissão. O projeto de lei, de autoria do senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, estabelece que o profissional só poderá exercer a profissão e se inscrever no Conselho Regional de Medicina caso seja aprovado na prova. O objetivo é seguir exemplo do que já ocorre com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal de Contabilidade. Para Pedro Chaves, os recorrentes casos de erros médicos têm gerado cada vez mais custos sociais para o sistema público de saúde, além de prejuízos aos próprios pacientes. Na avaliação dele, a proposta vai garantir a boa formação dos profissionais:
(Pedro) Esse projeto é muito importante para a população brasileira. Nós que estamos sempre com problemas de saúde temos, na verdade, que ter profissionais de possam dar o atendimento de qualidade. Dentro do que a população espera.
(REP) De acordo com o texto, a prova deverá ser feita em etapa única a partir do último ano do curso de graduação em medicina. A coordenação nacional do exame ficará sob responsabilidade do Conselho Federal, já a aplicação será feita pelos Conselhos Regionais. Os resultados serão comunicados aos ministérios da Educação e da Saúde, mas a avaliação individual será fornecida apenas ao médico. Pedro Chaves defendeu a proposta como uma maneira de garantir qualidade mínima da formação:
(Pedro) Acho que é uma das formas que é extremamente recebido, principalmente pelos conselhos que fiscalizam a profissão. Eles mesmos reconhecem que a formação médica a formação médica precisa melhorar.
(REP) Os profissionais já inscritos no CRM e estudantes que ingressarem no curso antes de a lei entrar em vigor serão dispensados da avaliação. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Sociais onde aguarda relator. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo. PLS 165/2017