Presidente da CDH cobra dos blocos partidários nomes dos senadores que faltam para compor o colegiado

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LOC: A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COBROU, DOS BLOCOS PARTIDÁRIOS, OS NOMES DOS SENADORES QUE FALTAM PARA COMPOR O COLEGIADO. LOC: REGINA SOUSA DISSE QUE A FALTA DE INDICAÇÕES ESTÁ IMPEDINDO A VOTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa é composta por 18 membros titulares e o mesmo número de suplentes, mas, até agora, somente 11 titulares e 9 suplentes foram indicados pelos blocos partidários. A presidente do colegiado, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, disse que isso prejudica as votações na CDH, principalmente dos projetos “terminativos”, que são aqueles sobre os quais a Comissão teria poder de aprovar de forma definitiva no Senado, sem necessidade de passar por outras Comissões ou pelo plenário da Casa. A senadora cobrou, dos blocos partidários, as indicações que faltam e convocou um esforço concentrado para botar em dia a pauta da Comissão: (Regina Souza) Faço um apelo, de novo, aos blocos que nomeiem os membros da Comissão de Direitos Humanos. Temos uma pauta imensa, projetos importantíssimos parados porque são terminativos e terminativos tem que ter quórum. Nós convocamos, inclusive, um esforço concentrado para quarta-feira que vem. Como já foram lidos os relatórios, se tiver quórum, a gente aprova num instante. Já estamos no final de maio. (Repórter) Entre os projetos parados na CDH está o que trata da acessibilidade em imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” para pessoas com deficiência e idosos; o que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas; e o que prevê atendimento prioritário nos serviços públicos para quem esteja passando por tratamento de quimio ou radioterapia. Para Regina Sousa, a falta de indicações para compor a CDH denota falta de interesse dos parlamentares nesses temas: (Regina Souza) Demonstra a importância que se dá aos Direitos Humanos nesta Casa, esses partidos que não indicaram seus membros é porque Direitos Humanos não está na pauta deles. (Repórter) O Bloco Social Democrata, que reúne PSDB, PV e Democratas ainda não fez nenhuma das quatro indicações de titulares a que tem direito na CDH; o PMDB fez duas de suas quatro indicações; e o Bloco Democracia Progressista, formado por PP e PSD, preencheu uma das duas vagas a que tem direito. PLS 403/2016 (prioridade a pessoas em tratamento contra o câncer) PLS 667/2011 (Cadastro Pessoas Desaparecidas) PLS 650/2011 (acessibilidade “Minha Casa, Minha vida”)