Fim do foro privilegiado poderá ser votado nesta quarta-feira, diz Eunício
O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB – CE), garantiu que se o Plenário concluir ainda nesta terça-feira (16) a discussão sobre o fim do foro privilegiado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2013 e PEC 18/2014) poderá ser votada já na quarta-feira (17). Eunício Oliveira também afirmou que espera o término da votação pela Câmara dos Deputados de pontos da reforma política para que um novo modelo seja válido já nas eleições 2018.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO GARANTIU QUE SE O PLENÁRIO CONCLUIR AINDA HOJE A DISCUSSÃO SOBRE O FIM DO FORO PRIVILEGIADO, A PROPOSTA PODERÁ SER VOTADA JÁ NESTA QUARTA-FEIRA
LOC: EUNÍCIO OLIVEIRA TAMBÉM AFIRMOU QUE ESPERA O TÉRMINO DA VOTAÇÃO PELA CÂMARA DE PONTOS DA REFORMA POLÍTICA PARA QUE UM NOVO MODELO SEJA VÁLIDO JÁ NAS ELEIÇÕES 2018. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TEC: Em novembro, o Senado aprovou uma proposta de Emenda Constitucional criando a chamada cláusula de barreira. Ela prevê que, para ter assento no Congresso Nacional, o partido político deve ter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o Brasil. Se não atingir o percentual, pode formar blocos para continuar tendo acesso à verba partidária e ao tempo de TV. A PEC também termina com as coligações para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores em 2020, quando o percentual da cláusula de barreira passaria para 3%. O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, afirmou que o modelo eleitoral do Brasil está esgotado.
(Eunício) Não dá para ir para as eleições de 2018 com esse mesmo modelo, com essa quantidade enorme de partidos, sem um financiamento definido de campanha, (...) sem cláusula de barreira.
(REP) Segundo ele, se essas mudanças já aprovadas pelo Senado, forem confirmadas na Câmara, já terá sido um avanço. Mas Eunício acredita que seria possível aperfeiçoar ainda mais o atual modelo.
(Eunício) (...) Eu sou um defensor do voto distrital misto. Aí sim, nós faríamos uma grande evolução na questão política brasileira.
(REP) A proposta de emenda constitucional precisa ser aprovada até setembro para modificar o sistema eleitoral já em 2018. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
LOC: A PEC PARA O FIM DO FORO PRIVILEGIADO JÁ FOI VOTADA EM PRIMEIRO TURNO E ESTÁ AGUARDANDO APENAS MAIS UMA SESSÃO PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
PEC 36/2016