Comissão de Infraestrutura vai debater investimentos do BNDES em saneamento básico

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI DEBATER, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (15), ÀS SEIS DA TARDE, OS INVESTIMENTOS DO BNDES EM AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO. LOC: EM 2017, A LEI DO SANEAMENTO COMPLETA DEZ ANOS, MAS O BRASIL AINDA ESTÁ LONGE DE ATINGIR AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A Lei que previu metas para o saneamento básico no Brasil completou uma década em 2017, mas dados do Sistema Nacional de Informações mostram que 34 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água encanada; metade da população vive em locais sem coleta de esgoto; e apenas 38,7% do esgoto é tratado. Números que significam pessoas vivendo mal, adoecendo mais; crianças morrendo de diarreia. Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Júnior, a falta de recursos é apenas um dos obstáculos para avanços no setor: (Alceu Segamarchi Júnior) Nosso déficit é enorme – é histórico e enorme. Agora, outra dificuldade bastante grande é que esse setor de saneamento é atribuição dos municípios e muitos não priorizam o saneamento como sendo essencial. (Repórter) Alguns projetos em debate no Senado tratam da questão: uma proposta do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, do Amapá, inclui o saneamento básico entre os direitos sociais assegurados pela Constituição; outro projeto, do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, incentiva investimentos privados em sistemas de saneamento por meio de descontos no PIS/PASEP e Cofins. Já os investimentos do BNDES em ações de saneamento básico vão ser debatidos pela Comissão de Infraestrutura no dia 15 de maio. O pedido para a audiência pública foi feito pelo senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, que defendeu parcerias público-privadas e maior engajamento dos prefeitos, além de destacar o retorno positivo da verba usada em obras de saneamento: (Roberto Muniz) Destaco aqui um estudo produzido pelo instituto Trata Brasil: a cada R$1 mil que se investe na expansão da infraestrutura de saneamento, a sociedade brasileira obtém R$1,7 mil de retorno social no longo prazo. (Repórter) De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada um real investido em saneamento, quatro reais são economizados em atendimento na área de saúde. PEC 2/2017 (saneamento direito social) PLS 52/2017 (incentivo para investimentos) RQI 13/2017 (requerimento de audiência pública na CI)